Política

Etnias de todo o país assinaram documento que será entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Ascom – PR/SC No Dia Internacional dos Povos Indígenas, a procuradora da República Analúcia Hartmann visitou a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na grande Florianópolis (SC), e recebeu documento assinado pelas lideranças do estado. O mesmo …

Apresentação feita pela coordenação do ZEE-RR apresentou aos procuradores a aplicabilidade da lei estadual quanto a proteção ambiental do estado Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) assistiu à apresentação sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima (ZEE-RR) nesta segunda-feira (8). A reunião com a Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e a coordenação …

O candidato em questão é vice-prefeito e ocupou o cargo de prefeito do município de Colíder (MT) em período que não deveria Fonte: Secom/MPF A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, órgão do Ministério Público (MP) Eleitoral, ajuizou uma ação de impugnação de registro de candidatura contra o vice-prefeito do município de Colíder (MT), …

Acórdão da decisão unânime do Plenário Virtual que seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República foi publicado na última sexta-feira (5) Arte: Secom/MPF Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 50/2019, do estado de Alagoas, que instituiu o Sistema Gestor da Região Metropolitana …

Encontro abordou o atual cenário de financiamento de instituições de longa permanência para idosos e as necessidades de melhorias nesse sentido Freepik O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal discutiu, na última sexta-feira,5, em audiência pública, a realidade enfrentada pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos no país. É que o trabalho realizado por …

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente da República reunir dezenas de embaixadores em Brasília e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O envio da notícia-crime à PGR faz parte do …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender que o Exército possa comprar Viagra e próteses penianas com dinheiro público. “Se o elemento quebrou o instrumento dele, o cara tem direito a tratamento”, afirmou o presidente. E elas atenderam só 20 ou 30 pessoas, complementou. “Quer dizer que no Exército só tem 20 brochas, pô?” …

A Prefeitura de Cuiabá entregou na manhã desta terça-feira (09) a sede da Central Municipal de Serviços Funerários “Cristiano Garcia” completamente reformada. Agora, a população e servidores contam com uma estrutura moderna e confortável, graças à intervenção feita por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e coordenada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). …

O prazo para entrega da documentação exigida para participação da segunda turma do curso de formação profissional em Microempreendedorismo Individual-MEI do programa ‘Qualifica mais Progredir’ será encerrado na quarta-feira (10). A não apresentação resulta na abertura de vagas para aquelas pessoas que foram inscritas e estão no Cadastro de Reserva. Apenas os que estiverem com …

Segundo Augusto Aras, iniciativa é passo importante para aprimorar trabalho de enfrentamento de práticas anticoncorrenciais Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF “Cartéis reduzem o desenvolvimento nacional. Cartéis inibem a geração de riqueza, obliteram a geração de empregos, concorrendo para a perpetuação da pobreza”. Esse foi o teor do discurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, na solenidade que …