Política

Atuação conjunta leva à elaboração de projeto de lei apresentado ao Poder Executivo na última quinta-feira (11) O PL entregue pelas instituições visa à reestruturação do Comitê Estadual e à efetiva implantação dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Alagoas. Foto: Ascom PR/AL Em busca da efetiva implantação do Comitê Estadual …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Depois de constatar falhas na execução do programa Mais MT Cirurgias, o Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Consems-MT) para entender o porquê de as cirurgias não estarem sendo realizadas.  Durante a reunião, realizada …

O bairro Nova Esperança I, localizado na região Sul de Cuiabá, recebe nesta sexta-feira (12) e sábado (13) ações do programa Mutirão da Limpeza. Para o presidente da Associação de Moradores, Luiz Mário, a realização da grande operação na comunidade é resultado do trabalho planejado e com esforços conjuntos que é executado pela equipe da …

A 1ª etapa será na terça-feira (16), em Altamira, e a segunda etapa será na quarta-feira, na localidade Belo Monte, em Vitória do Xingu Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr Será na próxima terça e quarta-feira, dias 16 e 17, a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir pescadores …

De acordo com a recomendação, utilização simultânea e cumulativa dos recursos é obrigatória e está prevista na legislação Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos do estado da Paraíba que observem a obrigatoriedade legal do uso simultâneo e cumulativo de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) …

Xucuru Kariri defenderam permanência de coordenador local; após fechamento de rodovia, etnias do alto Sertão denunciaram irregularidades e pediram troca de coordenador local Crédito: Ascom MPF/AL O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reuniões com etnias indígenas na manhã e tarde da última terça-feira (8), no Polo Base dos Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios, e …

Embora não tenham sido citadas nas cartas lidas nesta quinta-feira (11), as Forças Armadas eram as principais destinatárias dos documentos em defesa da democracia. Segundo organizadores dos documentos, o maior objetivo dos atos era “aumentar o custo” de uma ruptura institucional e fazer os militares pensarem duas vezes antes de embarcar em alguma aventura golpista …

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) promove, durante os meses de agosto e setembro (confira calendário abaixo), diversas blitzes educativas de conscientização ao combate às queimadas no município. As ações pertencem a uma das frentes de trabalho do programa ‘Cuiabá Sem Queimadas’, de autoria da gestão Emanuel Pinheiro, lançada nesta semana …

O prefeito Emanuel Pinheiro realiza, nesta sexta-feira (12), às 18h, o lançamento oficial da obra de pavimentação do bairro Jardim Presidente II, localizado na região Sul da capital.  Ao todo, o projeto elaborado para a comunidade garante mais de quatro quilômetros de vias alcançadas. O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e …

O governador Rodrigo Garcia (PSDB-SP) aproveitou uma brecha da lei eleitoral e não colocou em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral uma mansão localizada no condomínio de alto luxo Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz, no interior do estado (116 km da capital). Garcia declarou patrimônio de quase R$ 5,2 milhões, incluindo R$ 2 …