Política

GT conta com integrantes do MPF em 24 estados e no Distrito Federal Arte: Secom/MPF A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) instituiu, nesta segunda-feira (15), o Grupo de Trabalho Copen. O objetivo do GT é promover a interlocução e o compartilhamento de boas práticas, além …

Em nota técnica, órgão afirma que o valor resguardado para o endividado viver é irrisório e estimula a contratação de novos empréstimos Imagem ilustrativa: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (15), nota técnica em que defende a revisão do Decreto 11.150/2022, que regulamenta a chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), incorporada ao …

O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos em dezembro com um recorde: …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (15) que o partido estuda entrar com representação contra o deputado Marco Feliciano (PL-SP) após ele admitir ter espalhado a informação de que, se eleito, Lula (PT) fecharia templos. O parlamentar, que também é pastor evangélico da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento, afirmou à …

O procurador-geral da República Augusto Aras usou seu recém-criado canal no YouTube para criticar a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecer no Palácio da Alvorada e não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições. Em vídeo publicado nesta segunda-feira, 15, Aras afirma que isso seria uma “afronta à democracia”. …

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou, nesta segunda-feira (15), o edital de notificação para realização de um novo leilão de veículos apreendidos, recolhidos e removidos há mais de 60 dias, que não foram retirados dentro do prazo, conforme a legislação. O documento notifica os respectivos proprietários dos veículos, assim como os bancos e/ou …

TV Tucuju deve incluir recursos de audiodescrição e legenda oculta em sua programação Imagem: Pixabay A TV Tucuju deve, no prazo de 30 dias, disponibilizar recursos de audiodescrição e legenda oculta em sua programação veiculada no estado do Amapá. É o que determina decisão liminar da Justiça Federal, assinada na última quinta-feira (11), em ação …

ÃO PAULO, SP – Eleitor de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), se diz frustrado com seu voto. Para o tucano, é mais grave o fato de Bolsonaro não ter consolidado reformas administrativas e tributárias em comparação com as atuais ameaças de golpe. As declarações foram dadas durante …

Os moradores do bairro Jardim Presidente II comemoraram o lançamento da obra de pavimentação feito, na sexta-feira (12), pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo eles, o ato representa o fim de uma espera de mais de 30 anos pela chegada da ação de melhoria na infraestrutura viária da comunidade. Soleide Munhoz é uma das beneficiadas e …

Os réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal, em Rondônia Imagem: Ascom MPF/RO O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela pronúncia ao júri popular dos oito acusados da tentativa de homicídio qualificado contra um agente penitenciário federal, lotado na Penitenciária Federal em Porto Velho (RO). Os réus, que integram uma célula …