Política

Para MP, uso de recurso público deve ser vetado a Witzel; PRE/RJ já moveu 17 ações Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) um conjunto de sete ações de impugnação de registros de candidatura nestas 3a e 4a feiras (17-18/8) para as eleições fluminenses (v. 10 …

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Para uma plateia de advogados, ela defendeu o Estado Democrático de Direito que avaliou estar atualmente sob constante ameaça. Ao responder a perguntas de advogados, disse …

A Secretaria Municipal de Saúde informa: – A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Ohara será fechada às 18h nesta quinta-feira (18) devido à falta de energia elétrica no local, ocasionada pela forte chuva que caiu sob a Capital.  – Mediante a situação, as vacinas serão encaminhadas para UBS Tijucal, onde o atendimento de …

Participação é gratuita e aberta ao público Arte: Secom/MPF Os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, políticas públicas e garantias constitucionais relacionadas ao tema serão discutidos, nos dias 23 e 25 de agosto, em audiência pública online. A iniciativa é da Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com …

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que, se eleito, vai propor um novo código de leis trabalhistas para o país. Segundo o ex-governador do Ceará, a intenção é atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mantendo a proteção aos trabalhadores, mas estimulando a “eficiência produtiva”. “A velha CLT cumpriu uma etapa …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou com jornalistas, agradou apoiadores com falas repetidas, participou de outra motociata e se apresentou “pela primeira vez como candidato à reeleição”, nesta quinta-feira (18).O chefe do Executivo participou de dois eventos em São José dos Campos, no interior de São Paulo, entre o fim da manhã e o …

Neste sábado (20),  acontece o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cuiabá, das 7h30 às 17h. Na oportunidade, serão atendidas crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A Campanha já está em andamento desde o dia 15 de agosto, …

O secretário municipal de Turismo, Zito Adrien, e a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves, assinaram nesta quarta-feira (17) um Acordo de Cooperação Técnica, que tem como foco a inclusão do município no roteiro de atrações turísticas desenvolvido por Cuiabá. A iniciativa faz parte do trabalho planejado de ampliação dos serviços ofertados pelo aplicativo …

Para Augusto Aras, não cabe fixação de tese provisória sobre o tema até julgamento de mérito em RE com repercussão geral Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Cabe ao Ministério Público promover a execução da pena de multa perante a Vara de Execução Criminal, ficando estabelecida a atuação subsidiária da Fazenda Pública, caso o órgão não proponha a …

Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar comunidade Foto: Stockphotos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari que volte a aplicar percentual do valor repassado ao município por mineradoras instaladas na região em projetos socioeconômicos e de assistência social aos wajãpi. A Lei municipal 340/2013 determinava …