Política

Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas vias urbanas de todo o país, sem regulamentação específica do Contran Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, na última terça-feira (16), contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a fiscalização e aplicação …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Buscando garantir acesso aos direitos do cidadão com conforto e comodidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou o Mutirão da Cidadania. A proposta reuniu uma série de serviços voltados aos servidores e colaboradores no saguão do Edifício Marechal Rondon, entre os dias 17 e 19 de agosto.   Durante o …

Os serviços de orientação e fiscalização do trânsito e transporte na Capital passam a contar com o reforço de sete novas viaturas. Os veículos foram entregues pelo prefeito Emanuel Pinheiro, na sexta-feira (19), aos agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e já estão em circulação na cidade. Os carros são do modelo com …

Acordo homologado pela Justiça inclui pagamento de R$ 39 milhões O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina teve acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz homologado pela Justiça Federal. O acordo envolve devolução de R$ 39.255.947,00, relativos a perdimento de produto dos crimes e multa compensatória, e abrange relatos de infrações penais praticadas, presenciadas …

A pedido do próprio MPF, réu teve pena abrandada por ter cometido o crime sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima Foto: Freepik Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um agente de segurança privada foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por matar um auxiliar de limpeza no interior da …

Decisão acolhe pedido do MPF Foto ilustrativa por Katie Maehler, via Apib (CC BY-SA 2.0) A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os protocolos editados pelas comunidades. A decisão, que acolheu pedidos do …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu o primeiro passo para a criação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação no Estado (Gaepe). Na tarde desta quinta-feira (18), o conselheiro Antonio Joaquim recebeu representantes do Ministério Público Estadual (MPE-MT) para debater um plano de ações que resultará …

O núcleo duro do Centrão estima que poderá eleger até metade da Câmara na próxima legislatura. PL, Progressistas e Republicanos lançaram 1.521 candidatos, quantidade três vezes maior do que o contingente que disputou a eleição quatro anos atrás pelas legendas. Hoje, esses partidos detêm 179 das 513 cadeiras da Casa. O Centrão, que comanda a …

A comunidade Barreiro do Buritizal, localizada na zona rural da capital, passou a fazer parte do programa ‘Agro da Gente’, criado pela gestão Emanuel Pinheiro e que tem como foco a valorização e geração de renda às famílias que vivem no campo. Desta forma, alguns equipamentos como trator, roçadeira, máquina de distribuição de calcário, foram …

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda-feira (22): Ciro Gomes (PDT): Às 10h participa de encontro com empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo no Hotel Renaissance em São Paulo (SP). Constituinte Eymael (DC): agenda ainda não divulgada. Felipe D’Avila (Novo): agenda ainda não divulgada. Jair Bolsonaro (PL): candidato vai conceder entrevista para a TV …