Política

Processo, cujos crimes ocorreram em 1989, será remetido ao juízo de origem, no Pará, para prosseguimento da ação penal Imagem: Ascom PRR1 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recurso especial do MPF e reconheceu a imprescritibilidade dos crimes cometidos contra José Pereira Ferreira. Em 1989, aos 17 …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária do último dia 16, auditoria de conformidade instaurada para apurar a regularidade dos pagamentos de benefícios de pensão por morte e dependentes temporários com idade superior à permitida pela legislação vigente, nos exercícios de 2015, …

Foram contestados registros de uma candidatura a governador, dez a deputado federal, 15 a deputado estadual e uma a suplente de senador Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça, até a manhã desta segunda-feira (22), um total de 27 ações com pedidos de indeferimento de registros de candidaturas no Pará. Foram contestados …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Em resposta à consulta formulada pela Câmara Municipal de Barra do Garças, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de utilização de Pix para pagamentos a serem efetuados pelo Poder Público. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo administrativo foi apreciado na sessão ordinária do …

Evento debateu o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime Fotos: Ascom PR/RS O Ministério Público Federal (MPF) participou da rodada de Porto Alegre do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no Auditório Mondercil …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Sérgio Ricardo. Sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo dos municípios de Nova Mutum e Castanheira, referentes ao exercício de 2021. Em ambos os balanços, o relator apontou o cumprimento dos percentuais e …

Para quem busca oportunidade no mercado de trabalho, o Sine Municipal, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, começa a semana disponibilizando 799 vagas de emprego nesta segunda-feira (22). As oportunidades são para os cargos de: agente de vendas de serviços, ajudante de carga e descarga de mercadoria, atendente de balcão, atendente de …

  Começam nesta quinta-feira (25) as audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Cuiabá para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2023. Para facilitar o acesso e contar com a participação popular, os encontros foram divididos por regiões, sendo a primeira audiência na Regional Leste, na Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente, …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A fim de fortalecer a rede de ensino proposta pela Escola Superior de Contas, uma equipe do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou visita técnica à Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Na ocasião, as instituições definiram pela assinatura …

Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas vias urbanas de todo o país, sem regulamentação específica do Contran Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, na última terça-feira (16), contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a fiscalização e aplicação …