Política

Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades Foto – Ascom FPI/SE A luta pela terra e pelo direito de cultivar seus costumes, seus rituais religiosos e cuidar de suas famílias. A luta pelo direito de sobreviver, e de viver conforme …

Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10.543, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã. …

Para Augusto Aras, apesar de instituto ter sido transformado em autarquia no decorrer da ação, há jurisprudência do STF sobre o tema Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o pagamento de débitos trabalhistas devidos pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão …

O deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fez uma publicação no Twitter nesta terça-feira, 23, para criticar a entrevista do chefe do Executivo e candidato à reeleição ao Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira, dia 22. “Globo fez o que qualquer esquerdista faria: pressionou o presidente, cortou sua fala …

RIO DE JANEIRO, RJ – A maioria dos eleitores que não pretende votar em Jair Bolsonaro (PL) nem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições diz que, no segundo turno, vai optar pelo petista ou anular o voto, aponta pesquisa Datafolha feita na última semana. O levantamento indica que 37% …

Medida contribuirá para que unidades e ramos do MP recebam materiais institucionais e publicitários de divulgação e engajamento ao movimento Foto: Sergio Almeida/CNMP Membros e servidores do Ministério Público brasileiro que tiverem interesse em participar do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas têm agora à disposição um formulário de adesão ao projeto. O lançamento foi …

Foram identificados equívocos na prestação de contas, além de prejuízos pelo furto de cabeamento de energia, em grandes eventos realizados entre 2017 e 2019 Vista aérea do Parque Olímpico. Crédito: Creative Commons – Miriam Jeske/Brasil2016.gov.br O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho Olimpíadas, move ação civil pública para que seja realizada …

O ônibus do MT-Hemocentro estará estacionado na entrada principal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), das 8h às 16h desta quarta (24) e quinta-feira (25), para coleta de sangue de doadores. Não é necessário agendamento prévio. Viabilizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no …

Estudantes do período matutino da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ten. Octacílio Sebastião da Cruz, localizada no bairro CPA III, apresentaram nesta segunda-feira (22), o resultado de um trabalho que estão desenvolvendo desde o primeiro semestre. O Projeto “Dia do Rock na Escola” reuniu cerca de 300 alunos, da Educação Infantil até o 4º …

A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas Arte: Secom/MPF A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença de primeira instância e impediu que a Samarco Mineração S/A, empresa responsabilizada pelo desastre da barragem do Fundão, em Mariana …