Política

Intervenções realizadas pela prefeitura devem obedecer decisão judicial Foto: Ascom/PRAL Atendendo solicitação do Município de Maceió, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em sua sede, na tarde do último dia 3, para discutir sobre intervenções emergenciais que devem ser realizadas em pontos da orla, danificados em razão da erosão causada pelo avanço do …

Na tarde da última quarta-feira (3), no Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação, foi realizado evento simbólico de Protocolo junto ao Conselho Municipal de Educação, dos processos de Credenciamento, Autorizações e Renovação de Credenciamento 2021/2022 de unidades educacionais das etapas e modalidades da Educação Básica da rede pública municipal de educação. Nesta etapa …

A 5ª edição do programa “Mulheres em Ação”, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, será no sábado (6), no Distrito do Sucuri, região Oeste de Cuiabá. Das 8h às 16h serão ofertados mais de 50 serviços como atendimentos das mais diversas áreas entre serviços públicos fiscais, direitos da mulher, emprego e cidadania, assistência social e saúde …

Carlos Alberto Vilhena encaminhou ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral colocando o Sistema PFDC à disposição para atuação conjunta Arte: AsscoInf/PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga a “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, assinada por 41 procuradoras e procuradores que atuam na área da cidadania do …

Obra tem processo de licenciamento em desacordo com a Convenção OIT nº 169, que determina consulta prévia aos indígenas Ascom – MPF/MT O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a empresa Rumo Malha Norte S/A, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 8h30 da próxima segunda-feira (8), à capacitação “Políticas Públicas e Governança”, que será inaugurada com aula magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.  Tendo como público-alvo conselheiros e servidores da Corte de Contas, além de procuradores do Ministério Público …

Conselheiros ouviram pedidos e sugestões tanto dos detentos, quanto da direção da maior unidade penal do estado Foto: Ascom/PRRN O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nessa quinta-feira (4). Durante toda uma manhã e parte da tarde, conselheiros debateram com os dirigentes …

Thiago Bergamasco/TCE-MT Supervisor da estratégia, conselheiro Antonio Joaquim A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) repercutiu os bons resultados alcançados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no engajamento para adesão dos municípios ao Busca Ativa Escolar. A plataforma, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trancou nesta quinta-feira, 4, a investigação sobre a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) e da mulher dele, a advogada Rosângela Moro (União Brasil), de Curitiba para a capital paulista. A decisão foi unânime. O inquérito criminal foi aberto pelo Ministério Público de …

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez uma publicação nas redes sociais sobre violência política de gênero. No vídeo, aparecem mensagens enviadas a ela com diferentes níveis de xingamentos e ameaças. Mas ela afirma que “aqueles que atacam parlamentares mulheres não vão conseguir pará-las.” “Essas são apenas algumas das mensagens …