Política

O prazo para entrega da documentação exigida para participação da segunda turma do curso de formação profissional em Microempreendedorismo Individual-MEI do programa ‘Qualifica mais Progredir’ será encerrado na quarta-feira (10). A não apresentação resulta na abertura de vagas para aquelas pessoas que foram inscritas e estão no Cadastro de Reserva. Apenas os que estiverem com …

Segundo Augusto Aras, iniciativa é passo importante para aprimorar trabalho de enfrentamento de práticas anticoncorrenciais Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF “Cartéis reduzem o desenvolvimento nacional. Cartéis inibem a geração de riqueza, obliteram a geração de empregos, concorrendo para a perpetuação da pobreza”. Esse foi o teor do discurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, na solenidade que …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba de chegar ao almoço, na capital paulista, de lançamento do “Caixa pra Elas”, um espaço exclusivo da Caixa de atendimento e oferecimento de produtos financeiros para mulheres. O presidente foi recebido com alguns protestos no local, com gritos de “Fora Bolsonaro” por pessoas que passavam pela casa de eventos …

Para simbolizar e homenagear o mês de conscientização e combate à violência contra mulher, o prédio que abriga a Secretaria Municipal da Mulher e a Procuradoria do Município, instalado na avenida Getúlio Vargas, recebeu iluminação especial em referência à campanha Agosto Lilás, na noite de segunda-feira (8). Ainda para fomentar o debate e a importância da …

Decisão do Supremo Tribunal Federal foi em julgamento por meio do Plenário Virtual Arte: Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos políticos realizem eleições periódicas para os mandatos de seus dirigentes em prazos razoáveis, observando a Constituição Federal. A determinação da Corte tem relação com a autonomia que a nova Lei dos …

Decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF em março deste ano Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 2 de agosto, sentença determinando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que promova a capacitação de servidores em Libras, conforme dispõe o art. 26, …

Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades Indígenas em apresentação durante a assembleia. (Foto: Flávio Lacerda | Ascom TJAP) Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na XIII Assembleia Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em …

Os dois municípios foram alvos da fiscalização em 2017 e desativaram os antigos lixões; porém foram flagradas, nesta edição, áreas novas de descarte dos resíduos sólidos Imagem: Ascom FPI/SE A Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – …

Projeto do MPF em SC promoveu também evento cultural na comunidade, no último sábado Fotos: Ascom – PR/SC O projeto Livroteca – Páginas de Cidadania, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, entregou, no último sábado (6), mais uma geladeira repleta de livros. Desta vez, quem recebeu uma Livroteca novinha foi a Comunidade Remanescente …

A 2ª Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta terça-feira (9) que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e os ex-procuradores Deltan Dallagnol e João Vicente Beraldo Romão, da Lava Jato, devolvam mais de R$ 2,8 milhões ao erário por gastos realizados durante a operação.