Política
CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa apreciou 46 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (9). No encontro, os parlamentares aprovaram parecer pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 1186/2021, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou …

Assistência Social realiza entrega de 150 cobertores para a população em situação de rua com a chegada de nova frente fria
Com a chegada da nova frente fria, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, inicia nesta quarta-feira (09), a distribuição de 150 cobertores da ‘Campanha Aquece Cuiabá’. As entregas serão feitas pela equipe do Centro de Referência Especializado à População em Situação de …

Dia Internacional dos Povos Indígenas: lideranças pedem ao MPF investigação sobre omissão da Funai
Etnias de todo o país assinaram documento que será entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Ascom – PR/SC No Dia Internacional dos Povos Indígenas, a procuradora da República Analúcia Hartmann visitou a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na grande Florianópolis (SC), e recebeu documento assinado pelas lideranças do estado. O mesmo …

MPF recebe esclarecimentos sobre Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima
Apresentação feita pela coordenação do ZEE-RR apresentou aos procuradores a aplicabilidade da lei estadual quanto a proteção ambiental do estado Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) assistiu à apresentação sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima (ZEE-RR) nesta segunda-feira (8). A reunião com a Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e a coordenação …

MP Eleitoral pede impugnação do registro de candidatura de candidato a deputado estadual em Mato Grosso
O candidato em questão é vice-prefeito e ocupou o cargo de prefeito do município de Colíder (MT) em período que não deveria Fonte: Secom/MPF A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, órgão do Ministério Público (MP) Eleitoral, ajuizou uma ação de impugnação de registro de candidatura contra o vice-prefeito do município de Colíder (MT), …

Norma de Alagoas que instituiu Sistema Gestor da Rede Metropolitana de Maceió é inconstitucional, decide STF
Acórdão da decisão unânime do Plenário Virtual que seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República foi publicado na última sexta-feira (5) Arte: Secom/MPF Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 50/2019, do estado de Alagoas, que instituiu o Sistema Gestor da Região Metropolitana …

Estatuto do Idoso é tema de audiência pública no MPF no DF
Encontro abordou o atual cenário de financiamento de instituições de longa permanência para idosos e as necessidades de melhorias nesse sentido Freepik O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal discutiu, na última sexta-feira,5, em audiência pública, a realidade enfrentada pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos no país. É que o trabalho realizado por …

Rosa encaminha pedido de investigação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente da República reunir dezenas de embaixadores em Brasília e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O envio da notícia-crime à PGR faz parte do …

Bolsonaro volta a defender compras de Viagra e próteses penianas para o Exército
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender que o Exército possa comprar Viagra e próteses penianas com dinheiro público. “Se o elemento quebrou o instrumento dele, o cara tem direito a tratamento”, afirmou o presidente. E elas atenderam só 20 ou 30 pessoas, complementou. “Quer dizer que no Exército só tem 20 brochas, pô?” …

Nova Central Funerária é inaugurada e oferta estrutura mais confortável e digna à população
A Prefeitura de Cuiabá entregou na manhã desta terça-feira (09) a sede da Central Municipal de Serviços Funerários “Cristiano Garcia” completamente reformada. Agora, a população e servidores contam com uma estrutura moderna e confortável, graças à intervenção feita por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e coordenada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). …