Política

MPF coordena ação de resgate de trabalhadores em condição análoga a escravidão em município de MT
Fiscais do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e policiais federais resgataram três homens no local Fonte: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a ação que resultou no resgate de três trabalhadores, na manhã de terça-feira (9), que estavam reduzidos à condição análoga à de escravo em uma fazenda localizada …

Ministério Público Eleitoral lança canal exclusivo para recebimento de denúncias, via aplicativos de mensagens
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo Foto: Canva O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) lança um canal exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais, via aplicativos WhatsApp e Telegram. Por meio do contato (69) 98431-9770, qualquer cidadão poderá acionar a equipe da Procuradoria Regional Eleitoral para relatar situações que configurem ilícitos eleitorais, referentes …

Conselho Superior do MPF empossa quatro conselheiros para biênio 2022/2024 e escolhe vice-presidente
Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos foi eleito vice-presidente do CSMPF. Sessões foram realizadas nesta quarta-feira Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Os subprocuradores-gerais da República Alcides Martins, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mario Luiz Bonsaglia tomaram posse nesta quarta-feira (10) como conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para o …

Após denúncia do MPF, empresa e dono são condenados por mineração ilegal em São Sebastião (SP)
Ideal Terraplenagem extraiu toneladas de saibro e argila sem autorização em área próxima à Praia da Enseada Foto: Pixabay Uma empresa de mineração e seu sócio-administrador foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil cada por extração ilegal de saibro e argila em São Sebastião (SP). Em 2012, a Ideal Terraplenagem retirou mais de 23,8 …

Conselheiro participa de reunião ordinária do Comitê Técnico de Educação do IRB, em SC
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, participou da 4ª Reunião Ordinária da Instância de Conselheiros Membros do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), no Tribunal de Contas de Florianópolis (TCE-SC). O encontro, realizado nesta terça-feira (9), acontece em paralelo ao IV Simpósio Nacional de Educação …

Bolsonaro ataca TSE e faz novas ameaças sem foco
BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta quarta-feira (10) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que não irá perder as eleições deste ano “para narrativas”. “Sou o chefe da nação e não vou chegar a 2023 ou 2024 e dizer o …

Secretarias de Esporte e da Pessoa com Deficiência alinham detalhes para o Campeonato Pixote
As equipes técnicas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria-adjunta da Pessoa com Deficiência realizaram, na tarde desta terça-feira (09), uma reunião de alinhamento sobre a XXIX edição do “Campeonato Pixote”. As inscrições para a competição começam na próxima segunda-feira (15). Nesta edição, o Campeonato Pixote também terá uma programação especial voltada …

MPF requer cumprimento provisório de sentença para obrigar o Município de Aparecida de Goiânia/GO a arcar com iluminação do trecho urbano da BR-153
Em 2014, sentença já determinava ao município a responsabilidade pela iluminação do trecho (Foto: Ascom/MPF/GO) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (9), cumprimento provisório de sentença em desfavor do Município de Aparecida de Goiânia (GO). O objetivo da medida é obter decisão judicial que determine ao município que arque com a iluminação do …

MP Eleitoral e Focco-PB lançam nota para ampliar conhecimento de lei que estabelece normas de combate à violência política de gênero e desinformação
Órgãos destacam falta de isonomia entre homens e mulheres, além de necessidade de informação segura para eleitor dar voto consciente Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) – coordenado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba e integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) …

MPF dá 48 horas para Cebraspe e Petrobras publicarem lista de convocados em concurso
Pouca transparência na divulgação das convocações não permite aferir se há observância da Lei de Cotas Imagem: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nessa terça-feira (9), que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) publiquem as listas de convocação e …