Política

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, neste mês, a 1ª edição do Boletim Informativo do Comitê de Saúde. A obra técnica consolida 19 boletins que tratam de aspectos essenciais à boa e regular execução de políticas públicas de saúde, sob a forma de decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e do próprio TCE …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a atacar países que criticam o desmatamento da Amazônia e os acusou de terem interesse em recursos do Brasil. No Twitter, o chefe do Executivo disse nesta quinta-feira, 25, que a soberania está “acima de tudo” e que a floresta amazônica “é dos brasileiros”. A degradação …

A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que administra o Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” e o Hospital Municipal São Benedito, alerta aos familiares de pacientes internados nas duas unidades sobre tentativa de golpe, por meio de cobranças indevidas.  Foi identificado que golpistas passam por médicos e entram em …

A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) garantiu ao Município de Cuiabá uma economia de mais de R$ 140 milhões. O valor é referente a uma cobrança feita pela Associação dos Transportadores Urbanos (MTU), oriunda do Programa Passe Livre Estudantil. O retorno da dívida à fila de precatórios a serem pagos havia sido determinado, …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) votou e aprovou a criação do Projeto Themis, que visa à implantação de ações efetivas de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes em Cuiabá. A propositura foi definida durante a 8ª Reunião Ordinária de 2022 e publicada na edição da …

Operação foi determinada pela Justiça Federal em Porto Alegre (RS) Arte: Ascom PR/RS O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deram cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre, a pedido do MPF, na manhã desta quinta-feira (25). …

A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta quinta-feira (25), os editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviço por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Professor de Educação Física e Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI).  Os candidatos …

Maioria por falta de comprovação da desincompatibilização exigida pela lei; demais estão incurso na Lei da Ficha Limpa Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), até esta quinta-feira (25), 20 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. Dessas, 12 são de candidatos que deixaram …

Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas Arte: Ascom MPF/PR Na última semana, o Ministério Público Federal avançou em algumas estratégias para intensificar a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais na Bahia. Uma delas foi …

Famílias sofrem com invasores e falta de políticas públicas básicas Arte: Asscoinf/PFDC O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar com urgência a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, em Prainha, no oeste do Pará. …