Política

Ao todo, até o momento foram impugnados 83 registros de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral no estado Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), ingressou com as primeiras ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC) contra alguns candidatos que disputam as eleições estaduais neste ano. …

No dia em que começou oficialmente a campanha eleitoral, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) escolheu a cidade de Juiz de Fora (MG) para dar início ao corpo a corpo com o eleitorado. Bolsonaro chegou à cidade por volta das 10h e parou para falar com apoiadores no Aeroclube. Aos apoiadores, ele falou sobre …

O plano de governo do candidato ao Palácio dos Bandeirantes Tarcísio de Freitas (Republicanos) não traz nenhuma política voltada para a população negra, povos indígenas ou grupos LGBTQIA+. A candidatura do ex-ministro da Infraestrutura é apoiada por Jair Bolsonaro (PL), mas como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o nome do presidente …

Estudo de impacto sobre fauna e flora e realização de consulta prévia a comunidades tradicionais são imprescindíveis para ampliação do trecho da BR-101 entre SP e RJ Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República no Rio de Janeiro (RJ), em Angra dos Reis (RJ) e em Caraguatatuba (SP), …

Maioria dos pedidos foi em razão de ausência de provas de desincompatibilização de servidores públicos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral ajuizou, da última sexta-feira (12) até ontem (15), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 12 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos militares, servidores públicos com vínculos comissionados, servidores …

A Prefeitura de Cuiabá adotou, para todo esse mês, o lilás como cor de destaque na iluminação de sua fachada. A iniciativa foi implementada em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que fortalece as ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, o movimento também marca o aniversário de 16 …

Apreensão da droga e prisão dos envolvidos foram anuladas pela Justiça, que considerou ilegal entrada forçada das polícias Civil e Federal no local Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que invalidou a apreensão de 650 kg …

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fixou entendimento de que compete ao órgão, e não ao Tribunal de Contas da União (TCU), a fiscalização dos procedimentos administrativos, dos recursos e das políticas públicas referentes a alteração do modal de transporte público de VLT para …

O documento retrata busca pelo fortalecimento do Sistema PFDC Imagem: ASCOINF/PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – disponibiliza o Relatório de Gestão 2020-2022, que reúne as principais ações promovidas em prol dos direitos humanos. “Desde o início da minha gestão, o objetivo foi fortalecer o …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A ação do Comitê Temático Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) diante da gestão de resíduos sólidos no estado começa a mostrar resultados. Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Colniza, a 1100 km de Cuiabá, apresentou à Corte de Contas a proposta de adequação da destinação do …