Política

Lula deve acatar propostas de Janones e negocia com Pros por mais tempo de TV
BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP – Em um esforço para minar candidaturas alternativas e aumentar a chance de vitória em primeiro turno, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou nas tratativas com o deputado federal André Janones (Avante) e passou a negociar o apoio imediato do Pros, que tem Pablo …

Plano de Mobilidade Urbana é destacado em reuniões setoriais como ferramenta fundamental na captação de recursos federais
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) mobilizou cerca de 40 entidades e representantes de bairros durante duas reuniões setorias realizadas na terça-feira (2), no Palácio Alencastro. Nos encontros foram coletadas sugestões para a minuta do Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá. O secretário de Mobilidade, Juares Samaniego, lembrou a importância de Cuiabá elaborar o projeto …

Incidência do imposto de herança sobre aplicações em VGBL e PGBL é inconstitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, valor pago aos planos constitui patrimônio de beneficiários, sem natureza de herança, e não há incidência de imposto Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos …

FPI/SE resgata 135 animais silvestres em Telha e São Francisco
Em dois dias de operação, a equipe Fauna passou por quatro municípios e já contabiliza mais de 200 bichos resgatados Imagem: Ascom FPI/SE Nos dois primeiros dias de FPI/SE, 236 aves, 17 répteis e 1 mamífero que estavam em cativeiros ilegais foram resgatados pela equipe Fauna. As apreensões ocorreram nos municípios de Cedro, Propriá, Telha …

Eleições 2022: você sabe o que é impugnação de candidatura?
Termina no dia 15 o prazo para registrar candidaturas e o Ministério Público pode contestar o registro, caso entenda que ele não cumpre os requisitos legais Arte: Secom/`PGR

MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA)
O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Foto por Arnoldo Riker em licença CC BY-NC-SA 2.0 Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo federal, pescadores de todo o país não receberam os pagamentos do …

Avaliação negativa de Bolsonaro fica em 43%, diz Genial/Quaest
A imagem do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), recebeu a melhor avaliação da pesquisa Genial/Quaest desde que o levantamento passou a ser realizado, em julho de 2021. Mesmo com a melhora, o nível de rejeição de Bolsonaro é de 43%, ainda muito superior se comparado ao de outros presidentes que tentaram a reeleição. …

Alunos da primeira turma do curso Qualifica mais Progredir receberão certificados nesta quarta-feira (3), às 19h30
A Prefeitura de Cuiabá e o Instituto Federal de Mato Grosso (Campus Cel Octayde Jorge da Silva) promovem, nesta quarta-feira (3), solenidade de encerramento e entrega de 185 certificados de conclusão do curso ‘Qualifica mais Progredir’. O evento será realizado às 19h30, na Quadra Poliesportiva do Campus Cuiabá. O curso que tem como público alvo …

Propaganda eleitoral na TV em Santa Catarina deve usar subtítulo, Libras e audiodescrição
Partidos políticos devem seguir Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, sob pena de adoção de medidas judiciais A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Santa Catarina, órgão do Ministério Público Federal responsável pela chefia da fiscalização do processo eleitoral, recomendou aos partidos políticos do estado que utilizem, de forma simultânea e cumulativa, a subtitulação por meio de …

Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais ferem a LGPD
Tese é defendida pelo PGR em caso com repercussão geral no STF; para ele, divulgação irregular pode levar à responsabilização por dano moral Foto: João Américo/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que a divulgação ampla de informações contidas em ações trabalhistas e …