Política

Dedicado à pesca esportiva, espaço funciona sem consulta a indígenas nem autorização da Funai Pousada ilegal tem chalés com fossas dentro do rio. Foto: Helena Palmquist/Ascom-MPF O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na região noroeste do Pará. De acordo com a investigação …

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) iniciou nesta semana uma operação de limpeza em todo canteiro central situado entre as ruas 26 e 27 do bairro São João Del Rei. A medida tem como objetivo eliminar todos os pontos de bolsões de lixo mapeados no espaço conhecido como Linhão. O canteiro central …

Em evento no Pará, procuradora destacou a importância do projeto para as comunidades tradicionais e para agricultores familiares Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) ressaltou a importância do diálogo, da atuação interinstitucional e da participação da sociedade na busca por soluções que viabilizem a compra de alimentação escolar de pequenos agricultores. O posicionamento foi …

Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE/RS), ingressou, até esta terça-feira (23), com 24 ações de impugnação (contestação) de registro de candidatura (AIRC) contra candidatos a cargos nas eleições de 2022 (detalhes no quadro abaixo). Todas serão …

Candidata não se desincompatibilizou de cargos em conselhos de órgãos públicos Arte: Secom MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), impugnou a candidatura a deputada federal da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino. De acordo com as investigações da PRE, Eliane Aquino não se desimcomparibilizou dos cargos de presidente dos conselhos …

Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades Foto – Ascom FPI/SE A luta pela terra e pelo direito de cultivar seus costumes, seus rituais religiosos e cuidar de suas famílias. A luta pelo direito de sobreviver, e de viver conforme …

Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10.543, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã. …

Para Augusto Aras, apesar de instituto ter sido transformado em autarquia no decorrer da ação, há jurisprudência do STF sobre o tema Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o pagamento de débitos trabalhistas devidos pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão …

O deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fez uma publicação no Twitter nesta terça-feira, 23, para criticar a entrevista do chefe do Executivo e candidato à reeleição ao Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira, dia 22. “Globo fez o que qualquer esquerdista faria: pressionou o presidente, cortou sua fala …

RIO DE JANEIRO, RJ – A maioria dos eleitores que não pretende votar em Jair Bolsonaro (PL) nem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições diz que, no segundo turno, vai optar pelo petista ou anular o voto, aponta pesquisa Datafolha feita na última semana. O levantamento indica que 37% …