Política

Instituições anunciam a criação do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral para as Eleições 2022
Lançamento acontece nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 10 horas (TRE/ES) O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciará, na próxima segunda-feira (15), as atividades do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) para as Eleições 2022. O evento, que acontecerá às 10h, no auditório da sede da Justiça Eleitoral, contará …

FPI/SE apreende agrotóxicos utilizados de forma irregular
Atuação ocorreu nos municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis Imagem: Ascom FPI/SE A equipe Agrotóxicos da FPI-SE, coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministério Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, apreendeu 430 litros de agrotóxicos oriundos de propriedades rurais localizadas nos municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis. Os produtos …

Mendonça suspende julgamento de recursos em inquéritos que incomodam Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de uma série de recursos apresentados no âmbito de inquéritos que incomodam e atingem o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Os casos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, magistrado que é alvo de ataques do chefe do Executivo e de sua base …

Quase R$ 300 mil em multas foram aplicadas após atuação da equipe Aquática na FPI/SE
Os valores referem-se à ocupação ilegal de área da União, exercício ilegal da profissão, construção sem licença ambiental entre outros Imagem: Ascom FPI/SE Durante a Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE), técnicos da equipe Aquática aplicaram multas, que somadas, chegam no valor de R$ 293.697,54. Os valores referem-se à ocupação ilegal de área da União, …

MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)
Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento de floresta nativa, em ramal da Rodovia AM-010, sem autorização do Ipaam e requer compensação de impactos ambientais Arte: Ascom MPF/AM O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as empresas DNA Empreendimentos Imobiliários e Paraíso dos Lagos …

Operação Andaime: MPF recorre para aumentar pena de ex-prefeita de Joca Claudino (PB)
Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas é acusada de fraudar licitações e desviar recursos públicos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que reduziu a pena de Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas, ex-prefeita do Município de Joca Claudino …

Em MG, MP Eleitoral investiga eventual crime de violência política de gênero contra deputada estadual
Segundo noticiado pela imprensa, as ameaças foram publicadas em rede social dias antes do ato de lançamento da candidatura da parlamentar à reeleição Foto: Pixabay O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG), instaurou procedimento para apurar eventual prática do crime de violência política de gênero praticado contra …

Interesse Público: cooperação entre MPF e Prefeitura do RJ preserva cultura de origem africana
Confira também que portadores de artrite reumatoide no RS farão tratamento em centros de referência. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (5), às 20h, na TV Justiça. Imagem: divulgação Interesse Público O programa Interesse Público desta semana te leva para uma viagem incrível em um circuito de herança africana. Pequena África é como ficou conhecida …

MPF processa plataforma de streaming Mubi por não divulgar classificações indicativas
Conduta é obrigatória no país. Empresa pode ter atividades suspensas caso permaneça omissa Imagem: Secom O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça para que a plataforma de streaming Mubi divulgue a classificação indicativa das obras transmitidas aos seus assinantes. A conduta é obrigatória e prevista na legislação brasileira para que pais e responsáveis controlem …

Evento comemora os 20 anos da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Cerimônia será nesta segunda-feira, às 17h; haverá homenagem ao ex-PGR Geraldo Brindeiro, que conduziu o processo de construção do edifício Arte: Secom/MPF O dia 15 de agosto de 2022 marca os 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Trata-se de um marco institucional importante, que será celebrado no Auditório JK. A …