Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto crime de peculato e prevaricação cometidos durante celebração do bicentenário da Independência no 7 de Setembro. De acordo com Lewandowski, a Constituição Federal consagrou, em matéria …

Cumprindo com o planejamento de substituir 80% das estruturas precárias por de alta qualidade, até 2024, a gestão Emanuel Pinheiro, iniciou, nesta semana, a construção da nova ponte de concreto sobre o Rio Aricazinho. A obra é realizada na estrada do Rio dos Couros, localizada na zona rural da capital.  O projeto, elaborado e executado …

A força-tarefa de tapa-buracos, elaborada pela gestão Emanuel Pinheiro e executada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), fecha a semana com mais de quatro regiões atendidas na Capital.  Os trabalhos de requalificação e conservação da malha viária urbana, iniciados no mês de abril deste ano, alcançaram, neste período, os bairros CPA I, Mirante do …

Complexidade do caso e conexão de Aloysio Guedes com outros conselheiros participantes de esquema de corrupção justificam manter competência da Corte Superior Foto: João Américo/Secom/MPF Em parecer encaminhado à ministra Isabel Galloti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende que o conselheiro do Tribunal de Contas do …

Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras defende que não cabe reexame pelo Judiciário de decisão estritamente política do Parlamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu piso salarial nacional para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A manifestação foi na Ação …

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa: – Nesta sexta-feira (09) o Posto de Saúde da Família do bairro Novo Horizonte estará fechado a partir das 15h30, porque passará por dedetização. – Na segunda-feira (12) retorna com atendimento normal.

TRE/RJ condena governantes por abuso de poder econômico e prevê realização de nova eleição Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) determinou a realização de nova eleição para prefeito de Armação dos Búzios (RJ), seguindo argumentos do Ministério Público (MP) Eleitoral em processo iniciado por adversários locais. A decisão foi tomada …

Ação foi ajuizada em conjunto por MPF, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho Indigenista Missionário Arte: Secom/PGR Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o Ministério Público Federal, a Comissão Guarani Yvyrupa, em nome das comunidades guarani das TIs Pindoty e Tarumã, e o Conselho Indigenista Missionário ajuizaram conjuntamente ação civil pública perante a Justiça Federal …

Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (09), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público Esta semana o Interesse Público começa com a terceira matéria da série especial sobre a Fiscalização Preventiva Integrada, na qual a equipe de reportagem fala sobre o avanço desordenado da carcinicultura irregular na região da foz do Rio …

Estudantes de comunicação social, engenharia civil e informática poderão se inscrever a partir de segunda-feira (12) Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (9) o edital do 2º Processo Seletivo de 2022 para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários de ensino superior. As vagas são voltadas para os graduandos em …