Política

Prefeitura de Cuiabá inicia construção de nova ponte de concreto sobre o Rio Aricazinho
Cumprindo com o planejamento de substituir 80% das estruturas precárias por de alta qualidade, até 2024, a gestão Emanuel Pinheiro, iniciou, nesta semana, a construção da nova ponte de concreto sobre o Rio Aricazinho. A obra é realizada na estrada do Rio dos Couros, localizada na zona rural da capital. O projeto, elaborado e executado …

Força-tarefa de tapa-buracos fecha a semana com mais de quatro regiões atendidas na Capital
A força-tarefa de tapa-buracos, elaborada pela gestão Emanuel Pinheiro e executada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), fecha a semana com mais de quatro regiões atendidas na Capital. Os trabalhos de requalificação e conservação da malha viária urbana, iniciados no mês de abril deste ano, alcançaram, neste período, os bairros CPA I, Mirante do …

Conselheiro aposentado do TCE/RJ acusado de corrupção e lavagem de dinheiro deve ser julgado pelo STJ, opina MPF
Complexidade do caso e conexão de Aloysio Guedes com outros conselheiros participantes de esquema de corrupção justificam manter competência da Corte Superior Foto: João Américo/Secom/MPF Em parecer encaminhado à ministra Isabel Galloti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende que o conselheiro do Tribunal de Contas do …

Para PGR, lei que estabelece piso salarial nacional para enfermagem é constitucional
Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras defende que não cabe reexame pelo Judiciário de decisão estritamente política do Parlamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu piso salarial nacional para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A manifestação foi na Ação …

Posto de Saúde da Família do bairro Novo Horizonte passa por dedetização
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa: – Nesta sexta-feira (09) o Posto de Saúde da Família do bairro Novo Horizonte estará fechado a partir das 15h30, porque passará por dedetização. – Na segunda-feira (12) retorna com atendimento normal.

Armação dos Búzios (RJ) tem prefeito e vice-prefeito cassados, como defende MP Eleitoral
TRE/RJ condena governantes por abuso de poder econômico e prevê realização de nova eleição Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) determinou a realização de nova eleição para prefeito de Armação dos Búzios (RJ), seguindo argumentos do Ministério Público (MP) Eleitoral em processo iniciado por adversários locais. A decisão foi tomada …

Justiça Federal determina suspensão de obras que, sem o devido licenciamento ambiental, atravessam as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã em Araquari (SC)
Ação foi ajuizada em conjunto por MPF, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho Indigenista Missionário Arte: Secom/PGR Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o Ministério Público Federal, a Comissão Guarani Yvyrupa, em nome das comunidades guarani das TIs Pindoty e Tarumã, e o Conselho Indigenista Missionário ajuizaram conjuntamente ação civil pública perante a Justiça Federal …

Fiscalização Preventiva Integrada: programa Interesse Público mostra combate à prática de carcinicultura irregular na Foz do Rio São Francisco
Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (09), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público Esta semana o Interesse Público começa com a terceira matéria da série especial sobre a Fiscalização Preventiva Integrada, na qual a equipe de reportagem fala sobre o avanço desordenado da carcinicultura irregular na região da foz do Rio …

MPF lança edital para 2º seletivo de estágio de 2022 em Roraima
Estudantes de comunicação social, engenharia civil e informática poderão se inscrever a partir de segunda-feira (12) Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (9) o edital do 2º Processo Seletivo de 2022 para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários de ensino superior. As vagas são voltadas para os graduandos em …

Dinheiro público é o principal fiador das campanhas eleitorais deste ano: quase R$ 9 bilhões
Até quinta-feira (08), quase R$ 9,5 bilhões haviam sido destinados ao financiamento das campanhas eleitorais das eleições deste ano, que ocorrem em outubro, entre todos os cargos em disputa. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a CNN Brasil. Segundo dados da Corte Eleitoral, menos de 4% desse valor é oriundo …

