Política

O ministro André Mendonça, segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do pedido de investigação sobre a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do chefe do Executivo. A petição foi protocolada no STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e um dos …

BRASÍLIA, DF – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve excluir postagens em que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa PCC.Na decisão tomada em plenário, o tribunal mudou decisão anterior da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que havia negado pedido da …

Posicionamento foi reiterado no Supremo por Lindôra Araújo durante julgamento de ações de controle de constitucionalidade Print: Secom/MPF Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu a constitucionalidade de norma que trata da governança no compartilhamento de dados dos cidadãos entre os órgãos da Administração …

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram na manhã desta quinta-feira, 1º, o pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson – condenado no mensalão e em prisão domiciliar por ordem proferida no inquérito das milícias digitais – à Presidência da República. A decisão atendeu um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral …

Entendimento do órgão ministerial está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à necessidade de certificação pelo governo federal para concessão de imunidade tributária a entidades beneficentes. O Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área …

O veredicto da 50ª Sessão do TPP (Tribunal Permanente dos Povos), que avaliou a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), é de que o presidente cometeu crime contra a humanidade e grave violação de direitos humanos durante a pandemia. O TPP é considerado como um tribunal de opinião com impacto simbólico e reputacional: profere vereditos sem …

Serão doados 237 itens que foram divididos em sete lotes, conforme localização e classificação. Interessados devem se manifestar até 6 de setembro Foto: Ascom/MPF A Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) lançou o Edital de Desfazimento de Bens 07/2022/MPF/PRES. O edital torna público aos interessados o processo de desfazimento de 237 itens como aparelhos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será relator da ação apresentada na quarta-feira (31) pelo senador da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), para investigar a compra de imóveis pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares. De acordo com levantamento feito pelo site UOL, pelo menos 51 imóveis comprados pelo presidente e seus …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1º, resolução com as regras sobre proibição de uso de armas e celulares nos locais de votação. O eleitor terá que entregar o celular desligado ao mesário da seção eleitoral. Quem se recusar a fazê-lo, não poderá votar, diz o texto referendado pelos ministros da Corte eleitoral. …

Procedimento tramita na unidade de Vilhena, em Rondônia Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) lamenta profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara (RO), em 23 de agosto. O indígena era o único sobrevivente de seu povo, de etnia desconhecida, …