Política

TVAL fará entrevistas com candidatos ao Senado e ao governo de MT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A TV Assembleia, canal 30.1, dá início, nesta terça-feira (16), às gravações de entrevistas com os candidatos ao Senado e ao governo de Mato Grosso. Todos os candidatos registrados para concorrer aos cargos foram convidados a participar, sendo sete ao Senado e quatro ao governo. As entrevistas serão conduzidas pelos jornalistas …

Evento celebra 20 anos da sede da Procuradoria-Geral da República e homenageia ex-PGR Geraldo Brindeiro
Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, complexo da PGR foi inaugurado após seis anos de construção Fotos: Leobark e Leonardo Prado/Secom/MPF “Foi tarefa árdua a construção deste prédio, assim como é complexo o labor ministerial de concretizar direitos e deveres constitucionais em nossa democracia, de modo equilibrado e contínuo”. A afirmação é do procurador-geral da República, …

MPF cria grupo de trabalho para troca de experiências entre membros que atuam nos Conselhos Penitenciários estaduais
GT conta com integrantes do MPF em 24 estados e no Distrito Federal Arte: Secom/MPF A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) instituiu, nesta segunda-feira (15), o Grupo de Trabalho Copen. O objetivo do GT é promover a interlocução e o compartilhamento de boas práticas, além …

MPF pede revisão de decreto presidencial que regulamentou Lei do Superendividamento
Em nota técnica, órgão afirma que o valor resguardado para o endividado viver é irrisório e estimula a contratação de novos empréstimos Imagem ilustrativa: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (15), nota técnica em que defende a revisão do Decreto 11.150/2022, que regulamenta a chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), incorporada ao …

Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias
O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos em dezembro com um recorde: …

PT estuda acionar Marco Feliciano por espalhar que Lula vai fechar igrejas
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (15) que o partido estuda entrar com representação contra o deputado Marco Feliciano (PL-SP) após ele admitir ter espalhado a informação de que, se eleito, Lula (PT) fecharia templos. O parlamentar, que também é pastor evangélico da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento, afirmou à …

Aras minimiza falas de Bolsonaro sobre urnas: ‘Retórica política’
O procurador-geral da República Augusto Aras usou seu recém-criado canal no YouTube para criticar a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecer no Palácio da Alvorada e não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições. Em vídeo publicado nesta segunda-feira, 15, Aras afirma que isso seria uma “afronta à democracia”. …

Secretaria de Mobilidade Urbana notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou, nesta segunda-feira (15), o edital de notificação para realização de um novo leilão de veículos apreendidos, recolhidos e removidos há mais de 60 dias, que não foram retirados dentro do prazo, conforme a legislação. O documento notifica os respectivos proprietários dos veículos, assim como os bancos e/ou …

Acessibilidade: MPF obtém decisão favorável contra emissora de TV no Amapá
TV Tucuju deve incluir recursos de audiodescrição e legenda oculta em sua programação Imagem: Pixabay A TV Tucuju deve, no prazo de 30 dias, disponibilizar recursos de audiodescrição e legenda oculta em sua programação veiculada no estado do Amapá. É o que determina decisão liminar da Justiça Federal, assinada na última quinta-feira (11), em ação …

Rodrigo se diz frustrado com Bolsonaro e vê falta de reformas pior que golpismo
ÃO PAULO, SP – Eleitor de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), se diz frustrado com seu voto. Para o tucano, é mais grave o fato de Bolsonaro não ter consolidado reformas administrativas e tributárias em comparação com as atuais ameaças de golpe. As declarações foram dadas durante …