Política

Lindôra Araújo ressaltou confiança na trabalho da nova gestão, que comandará a Corte no biênio 2022/2024 Foto: Divulgação/STJ A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu, nesta quinta-feira (25), o respeito à Constituição e às leis federais, sem excessos e abuso de poder, como forma de garantir segurança jurídica e a democracia plena no país. A …

SÃO PAULO, SP – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e arquivou a investigação contra o senador Romário (PL-RJ) e outros 10 parlamentares (veja lista abaixo). O inquérito tratava de possíveis irregularidades no uso da verba parlamentar. Segundo a ministra, “não foram identificados indícios …

Representação da Procuradoria aponta que pessoa jurídica Jornal Cidade em Alerta realizou impulsionamento de conteúdo eleitoral em favor do candidato Elvis Leonardo Cezar no Facebook Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), acolhendo representação do Ministério Público Eleitoral, determinou que o Facebook remova o impulsionamento de postagens feitas pelo Jornal Cidade em …

Foram requisitadas apurações dentro do próprio MPF e no Tribunal de Ética da OAB Arte: Ascom/MPF No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou abertura de investigações contra um advogado que proferiu ofensas contra um grupo de indígenas que almoçavam em um restaurante em Santarém, no oeste do estado. O procurador-chefe da Procuradoria da República …

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, assinou, hoje (25), em São Paulo, um termo da Fundação Abrinq – organização filantrópica da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) – se comprometendo a, se eleito, priorizar políticas públicas destinadas ao bem-estar de crianças e adolescentes. Ele aproveitou o ato para voltar a …

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa: – O telefone do Serviço de Assistência Especializada (SAE) do Grande Terceiro está com defeito há cerca de um mês; – A coordenação da unidade já entrou em contato com a empresa de telefonia cinco vezes pedindo o reparo na linha, mas até o momento o problema não …

Novo aditivo que tratará dessas barragens estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas normas do acordo para garantir maior índice de segurança de barragens no Estado. Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com interveniência da …

O candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou nesta quinta-feira, 25, os ataques que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), faz do atual sistema eleitoral. “O fato é que nós retrocedemos na questão democrática. É inaceitável você em pleno século XXI estar discutindo urna eletrônica, democracia. Inacreditável. Uma gente errada, …

Mais de 10 mil crianças e adolescentes foram vacinados em Cuiabá desde o início da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação 2022, entre os dias 15 e 25 de agosto. A meta é atingir 95% desse público-alvo vacinado até o encerramento da ação, previsto para 9 de setembro. Restam poucos dias, portanto, …

Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (STF) apresentou agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão de decisão da Corte, que proveu recurso e restabeleceu a absolvição de réu acusado de tentativa de feminicídio …