Política

LDO é instrumento que orienta à elaboração fiscal do governo
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) é o primeiro instrumento que define o ciclo orçamentário que compõe o plano de trabalho de um governo. Esse documento detalha quais sãos as diretrizes à distribuição do orçamento. Ela tem duração de um ano e normalmente é aprovada no meio do ano, antes do …

Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá contam com programação do Agosto Dourado e Agosto Lilás
Seguindo o calendário do Ministério da Saúde, as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá desenvolvem atividades voltadas para massificar as informações sobre o aleitamento materno no Agosto Dourado. As ações são diversificadas, envolvendo palestras, teatros, rodas de conversa, orientações de saúde bucal para mães e bebês, entre outras, conforme a programação das equipes de trabalho …

Audiências do MPF evidenciam extinção da pesca no Xingu pela barragem de Belo Monte (PA)
Sete mil pescadores enfrentam escassez de peixes desde 2015 e exigem reparação do Ibama e da Norte Energia Fotos: Bob Morales/MPF Antes habituados à fartura de peixes de um dos maiores rios amazônicos, os pescadores da região do médio Xingu, no Pará, passam por dificuldades para sustentar suas famílias desde as obras da hidrelétrica, quando …

MPF, MPT e MPPB recomendam que partidos e candidatos não explorem mão de obra de crianças e adolescentes durante campanha eleitoral
Recomendação foi enviada a diretórios de 32 partidos políticos na Paraíba Arte: Secom MPF O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nessa quarta-feira (17), uma recomendação voltada a partidos políticos e candidatos a governador, deputados e senadores, para que não utilizem mão …

TCU irá investigar obras em mansão de ex-presidente da Caixa
(FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, nesta quarta-feira (17), acatar um pedido do Ministério Público do órgão para abrir uma investigação sobre as obras feitas na mansão do ex-presidente da Caixa Econômica Pedro Guimarães pagas pelo banco, em Brasília. A decisão do TCU foi baseada em reportagem publicada pelo jornal Folha …

Aliados de Bolsonaro criticam discurso de Moraes no TSE e tentam minimizar impactos
(FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem que se surpreenderam com o tom do discurso do ministro Alexandre de Moraes na posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), considerado por eles como inflamado e hostil ao mandatário. Apesar disso, interlocutores no Palácio do Planalto dizem que já esperavam uma fala em defesa …

Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro entrega reforma geral do CEIC Ale Guilherme
O prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta quinta-feira (18), às 18h, a obra de reforma geral do Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro. Localizada no bairro Jardim União, Regional Norte, a unidade oferece as etapas do Maternal, Jardim I e Jardim II, faixa etária de 0 a 3 anos e 11 …

Membros do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá participam de formação continuada
O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá (CME) realiza nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), no Hotel Mato Grosso Palace, a formação continuada para conselheiros. A atividade é uma ação da gestão do biênio 2021/2023. A presidente do Conselho Municipal de Educação, Andrea dos Santos, explica que a atual composição do órgão deliberativo é …

Cláudio Castro é intimado pela Justiça Eleitoral por registrar candidatura sem plano de governo
(FOLHAPRESS) – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), registrou sua candidatura à reeleição sem apresentar nenhum plano de governo à Justiça Eleitoral. A apresentação do documento é uma exigência legal. A campanha do governador foi intimada nesta terça-feira (16) a apresentar o programa. Castro tem apresentado como proposta em suas agendas projetos …

MPF pede à Justiça que determine manutenção de programa de reeducação psicomotora no Pará
Interrupção dos atendimentos pode gerar retrocesso no tratamento de pessoas com deficiência, alerta a ação Arte: Predrag Stakic O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça na terça-feira (16) que a União e o estado do Pará sejam obrigados a manter em funcionamento o Programa de Recuperação Psicomotora (PRP), de atendimento especializado a estudantes com …