Política

Liminar foi concedida em ação do MP Eleitoral que aponta irregularidade na propaganda divulgada pelo candidato Clóvis Basílio dos Santos, conhecido como Kid Bengala Arte: Secom/MPF Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), em ação do Ministério Público Eleitoral, determinou a remoção de uma propaganda eleitoral irregular, por conter conotação sexual, …

Postagem foi feita quatro dias antes do início das campanhas eleitorais Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), concedendo liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral, e determinou a remoção de postagem caracterizada como propaganda antecipada na rede social do candidato a deputado federal por São Paulo Bruno Lima.  A postagem no Instagram …

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação na qual pede a Suprema Corte arquive um pedido feito pelo PT para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja alvo de uma nova investigação. O pedido da PGR ao STF se deu em inquérito que apura a organização de supostas …

Público poderá conferir exposição fotográfica que reúne casos de destaque da atuação do MPF na defesa do patrimônio histórico e cultural Foto: Divulgação/MPF A exposição Cem Anos da Semana de 22 e os Reflexos Sobre as Instituições Brasileiras, que pode ser vista atualmente na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), será …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 15, do lançamento da Campanha Pela Paz nas Eleições – uma parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na ocasião, o ministro do STF comentou sobre o caso envolvendo o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) e a jornalista Vera Magalhães. Em pronunciamento, o …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a pesquisa Datafolha para o Palácio do Planalto publicada nesta quinta-feira, 15, com 45% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda posição com 33%. O petista manteve o mesmo número do levantamento anterior, divulgado no dia 9 de setembro, enquanto Bolsonaro …

Evento oferecerá serviços públicos gratuitos à população em situação de rua Arte: Justiça Federal/SC O Ministério Público Federal (MPF) estará presente no evento “Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud – Reconhecendo seus Direitos”, a ser realizado no próximo dia 22, das 8h às 18h, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis. O objetivo principal do …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, realizou um discurso nesta quinta-feira (15) em homenagem ao Dia da Democracia. Na fala, a ministra afirmou que a democracia não é somente votar nas eleições e citou respeito às minorias. “Considerando em especial que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta quinta-feira (15) que a advogada Rosangela Moro (União Brasil), mulher do candidato e ex-juiz federal Sergio Moro (União Moro), poderá concorrer à Câmara dos Deputados por São Paulo. O caso teve relatoria do juiz Afonso Celso da Silva. O magistrado considerou que a advogada comprovou …

Evento realizado na sede do STJ contou com presença do secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand Foto: Divulgação/STJ Durante a abertura da primeira rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, nesta quinta-feira (15), o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, defendeu a independência e …