Política

Pessoas com deficiência que necessitem de auxílio de terceiros para votar devem ter seu direito garantido Foto: DepositPhotos O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte para que garantam o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação, bem como …

Augusto Aras afirma ser preciso inversão do ônus da prova, quando houver discordância sobre tratamento fora do rol da ANS Foto: Leobark/Secom/MPF A fim de compatibilizar os direitos constitucionais à vida e à saúde com os valores inerentes à iniciativa privada e as regras do direito do consumidor, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs …

Procedimento apura eventual desvio de finalidade nas celebrações do bicentenário da Independência, em razão da suposta confusão com manifestação político-partidária Esquadrilha da Fumaça sobre a praia de Copacabana em 7/9/22 (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil) O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a …

Nesta quinta-feira (8), é comemorado mundialmente o Dia da Alfabetização. Em Cuiabá, profissionais da Educação falaram sobre os avanços da rede pública municipal, e os desafios para garantir o direito à aprendizagem e melhoria dos indicadores educacionais. Segundo a política municipal, Escola Cuiabana – Cultura, Tempos de Vida, Direitos de Aprendizagem e Inclusão, a alfabetização …

Audiência reuniu os líderes e conselheiros de saúde da Terra Yanomami, em Roraima Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na terça-feira (6), uma audiência para que indígenas yanomami apresentassem relatos sobre a situação do atendimento de saúde na terra indígena. Além do MPF, técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) …

O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, esteve presente, na manhã desta quinta-feira (08), no bairro Jardim Paraná, acompanhando o início do trabalho de construção de uma travessia de concreto no local.  Conforme Stopa, a iniciativa irá suprir com um anseio antigo dos moradores, que enfrentam dificuldades para atravessar o córrego que passa …

A causa principal do acidente foi a falta de combustível, resultante de total imprudência do piloto, revelou investigação Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) vem a público esclarecer à população que são falsas as afirmações de um candidato a deputado federal pelo estado de Santa Catarina, de que a aeronave que levava a equipe …

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que nesta quinta-feira (8), abriu …

Procuradora regional da República estava em atividade no MPF há 42 anos Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou tristeza e profundo pesar pelo falecimento da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento, ocorrido em Aracaju (SE) nessa quarta-feira (7). “É uma grande perda para nossa Instituição, pela experiência e pela dedicação …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi questionado nesta quinta-feira (08) sobre o posicionamento da Procuradoria em relação ao suposto uso político dos atos de 7 de Setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, de acordo com partidos de esquerda. “A Procuradoria Geral Eleitoral vai se manifestar nos autos de eventuais representações que lhe cheguem às mãos …