Política

Complexidade do caso e conexão de Aloysio Guedes com outros conselheiros participantes de esquema de corrupção justificam manter competência da Corte Superior Foto: João Américo/Secom/MPF Em parecer encaminhado à ministra Isabel Galloti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende que o conselheiro do Tribunal de Contas do …

Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras defende que não cabe reexame pelo Judiciário de decisão estritamente política do Parlamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu piso salarial nacional para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A manifestação foi na Ação …

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa: – Nesta sexta-feira (09) o Posto de Saúde da Família do bairro Novo Horizonte estará fechado a partir das 15h30, porque passará por dedetização. – Na segunda-feira (12) retorna com atendimento normal.

TRE/RJ condena governantes por abuso de poder econômico e prevê realização de nova eleição Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) determinou a realização de nova eleição para prefeito de Armação dos Búzios (RJ), seguindo argumentos do Ministério Público (MP) Eleitoral em processo iniciado por adversários locais. A decisão foi tomada …

Ação foi ajuizada em conjunto por MPF, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho Indigenista Missionário Arte: Secom/PGR Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o Ministério Público Federal, a Comissão Guarani Yvyrupa, em nome das comunidades guarani das TIs Pindoty e Tarumã, e o Conselho Indigenista Missionário ajuizaram conjuntamente ação civil pública perante a Justiça Federal …

Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (09), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público Esta semana o Interesse Público começa com a terceira matéria da série especial sobre a Fiscalização Preventiva Integrada, na qual a equipe de reportagem fala sobre o avanço desordenado da carcinicultura irregular na região da foz do Rio …

Estudantes de comunicação social, engenharia civil e informática poderão se inscrever a partir de segunda-feira (12) Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (9) o edital do 2º Processo Seletivo de 2022 para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários de ensino superior. As vagas são voltadas para os graduandos em …

Até quinta-feira (08), quase R$ 9,5 bilhões haviam sido destinados ao financiamento das campanhas eleitorais das eleições deste ano, que ocorrem em outubro, entre todos os cargos em disputa. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a CNN Brasil. Segundo dados da Corte Eleitoral, menos de 4% desse valor é oriundo …

Termo de autocomposição estabelece critérios que permitirão, ao mesmo tempo, aperfeiçoamento e previsibilidade da avaliação Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assinaram um termo de autocomposição com o objetivo de garantir a segurança jurídica dos processos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto …

Nesta sexta-feira (09), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro da Corte, Alexandre de Moraes, que embasou a operação contra empresários pró-Bolsonaro por causa de mensagens de WhatsApp. A PGR pede para anular toda a operação e trancar a investigação, que vem sendo conduzida sob sigilo …