Política

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR), suspendeu nesta segunda-feira (19) a condenação no TCU (Tribunal de Contas da União) do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) no caso das diárias da Lava Jato, confirmando a elegibilidade do candidato à Câmara dos Deputados. A decisão ocorre um …

PTB também poderá ser multado em 70 mil se for exibida propaganda eleitoral do candidato Arte: Secom/MPF A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fixou multa de R$ 30 mil ao candidato a senador Daniel Silveira (PTB) caso seja descumprida a proibição de exibição de sua …

Vídeo em que o Jornal Nacional apresenta a pesquisa eleitoral Ipec divulgada em 12 de setembro com Jair Bolsonaro (PL) na liderança, com 46%, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segundo, com 31%, é falso. O conteúdo de desinformação, que circula nas redes sociais, adultera áudios dos apresentadores, William Bonner e Renata Vasconcellos, …

Ação aponta para conduta vedada, já que as publicações ocorreram após o dia 2 de julho, citando inclusive o nome do governador (Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs ação por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, em face do governador de São Paulo Rodrigo Garcia. A ação demonstrou que no …

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) e de empresas dele.. A informação é da revista Veja.  O argumento da Fazenda é de que, embora o STF tenha anulado as condenações impostas ao petista, ele não está livre de ser …

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu um pedido da coligação Pelo Bem do Brasil, que patrocina a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, e mandou retirar do ar o site ‘www.bolsonaro.com.br’, que reúne uma série de críticas ao chefe do Executivo. A magistrada viu ‘violação à legislação eleitoral’. Cármen entendeu que …

Opinião foi em parecer que discute uso de adorno por candidato a deputado federal em São Paulo, que representa as culturas rapper e negra Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral defende a possibilidade de candidato utilizar, na foto oficial da urna eletrônica, boné que o identifique a determinados grupos urbanos, como é o caso das …

Está previsto para terminar até esta terça-feira (20) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra de armas de fogo e de munições, além da posse de armamento no país. A apreciação dos magistrados ocorre em plenário virtual da Suprema Corte. Até o momento, …

O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a deputada bolsonarista Carla Zambelli exclua publicações no Twitter nas quais afirmou que a jornalista Vera Magalhães seria ‘sexista, machista e cristofóbica’, ‘uma vergonha para o jornalismo brasileiro’ e nutria ‘paixão por Jair Bolsonaro’. O magistrado considerou que as declarações …

União e Incra tentaram suspender a decisão até julgamento de recurso, mas não tiveram sucesso Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, em licença CC BY 4.0 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última quinta-feira (15), que seja determinado o cumprimento de sentença que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) …