Política

Para Augusto Aras, exigências da Lei Complementar que criou o benefício estão de acordo com norma constitucional sobre orçamento federal Foto: Leobark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à imposição de penalidades aos entes públicos estaduais que ultrapassarem o teto de gastos previsto na Lei Complementar 156/2016. …

Técnicos de controle externo e auditores lotados nas secretarias de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passam, a partir de segunda-feira (19), pela capacitação Regras da Nova Previdência.  Com 40 vagas disponíveis, a qualificação será realizada entre 8h e 12h e se estende até a quarta-feira (21), garantindo certificado de participação …

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.  A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por …

Mostra ficará na Procuradoria Regional da República da 4ª Região até 19 de dezembro Arte: Ascom PRR4 A partir de quarta -feira (14) e até 19 de dezembro de 2022, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre, sediará a exposição …

Alguns dos principais alvos da Lava Jato ainda devem somas gigantescas à Receita por impostos e tributos não recolhidos. Um levantamento sobre o assunto foi divulgado nesta segunda-feira (12), pela revista Veja. O ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) e outros 21 alvos da Lava Jato devem, conjuntamente, R$ 4,17 bilhões ao Fisco. De acordo com …

SÃO PAULO, SP – O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma fala racista na noite desta segunda-feira (12), ao se referir a um dos apresentadores, que é negro, durante participação do pool dos podcasts Dunamis, Hub, Felipe Vilela, Positivamente, Luma Elpidio e Luciano Subirá. “Você é afrodescendente?”, questionou o presidente. “Eu sou”, respondeu o apresentador …

Coligação “Unidos pelo Progresso”, Adélio Alves Prado Neto (DEM) e José Osvaldo Alves Martins (PDT) terão de pagar multas nos valores individuais de R$ 50 mil, por promoverem aglomeração de pessoas durante a campanha eleitoral de 2020 Imagem: Secom/MPF O Tribunal Superior Eleitoral, provendo recursos do Ministério Público Eleitoral de Goiás, restabeleceu multa no valor …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebe, nesta sexta-feira (16), a visita de técnicos do MT- Hemocentro, que passarão por todas as salas, entre 8h e 14h, para falar sobre a importância da doação de órgãos.  A ação faz parte da campanha Setembro Verde, voltada à conscientização sobre o tema.  De acordo com …

Amanhã (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê julgar, às 19h, se vai manter ou não decisões do corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, que determinou a retirada do ar de propagandas de Bolsonaro que usem imagens gravadas durante atos do 7 de Setembro. Na noite de sábado, o ministro do TSE atendeu a um …

O ex-ministro petista José Dirceu afirmou ter medo de ir para a cadeia novamente, se Lula (PT) não for eleito nas eleições deste ano. A revelação teria sido feita por ele durante jantar com empresário em São Paulo. A informação é do site Metrópoles. Zé Dirceu teria feito previsões, no encontro, sobre a disputa à …