Política

Evento tem como público-alvo grupos mais silenciados da sociedade, mas é aberto ao público em geral Evento será na Sala1 do Espaço Cultural,Tambauzinho, em João Pessoa A mesa-redonda ‘Desinformação, letramento midiático e democracia’ que seria realizada no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, foi transferida para a Fundação Espaço Cultural (Funesc). O …

Ter direitos fundamentais garantidos e acesso à justiça, defender uma ideia e escolher representantes por meio do voto – num processo em que há respeito à supremacia da maioria da população – são alguns dos elementos que formam o que chamamos de democracia, conceito que, basicamente, significa um governo em que o poder emana do …

O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, classificou como inconsequente mais um ato de vandalismo praticado contra os ipês plantados no entorno do Estádio Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha). Durante a noite de sábado (30), cerca de 20 mudas foram quebradas por uma pessoa não identificada. As árvores foram plantadas …

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que: – O Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, permanecerá fechado para a prática esportiva – treinos e jogos – no período de 1º a 20 de agosto, em função da manutenção e tratamento do gramado. – A ação se …

Nosso convidado é o procurador da República Edilson Vitorelli Arte: Ascom MPF/SP A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo já está no ar para falar sobre a defesa dos direitos coletivos. O episódio aborda as formas de participação das próprias vítimas das violações desses direitos nos processos dedicados …

Retorno da fiscalização identificou piora nas estruturas dos pontos de comercialização Imagem: Ascom FPI/SE A 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe foi deflagrada nesta segunda (1°) e uma das primeiras atividades da operação foi a visita ao mercado de carnes e ao mercado de peixes do município de Propriá. Nos dois locais, visitados …

A orientação se ampara na Lei Brasileira de Inclusão, em resolução do TSE e em convenção da ONU Foto: Canva O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios dos partidos  políticos do estado de Rondônia que observem durante a veiculação da propaganda eleitoral na televisão, relativamente às eleições de 2022, a obrigatoriedade legal quanto …

Partido não comprovou recursos mínimos em favor da participação política feminina; valores omitidos poderão ser impostos ao pleito de 2022 Arte: Secom/MPF Em manifestação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), o Ministério Público Eleitoral defendeu a desaprovação das contas do diretório regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT/DF) relativas ao exercício de 2017. …

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Rós, lamentam profundamente o falecimento da enfermeira Fabiana Maria Amado Silva, 39 anos, que trabalhava no Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho ( HMC) desde 01/12/2019. Conforme noticiado na imprensa, Fabiana foi encontrada morta na madrugada …

Prefeitura de Solonópoles não disponibiliza no site dados como cópias de editais de licitações, contratos firmados e pagamentos realizados Foto: Stock Photos A Constituição da República estabelece a publicidade como um dos princípios da Administração Pública. Com base nesse fundamento, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para que o Município de Solonópoles, no …