Política

Justiça decide que Rosangela Moro poderá concorrer por SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta quinta-feira (15) que a advogada Rosangela Moro (União Brasil), mulher do candidato e ex-juiz federal Sergio Moro (União Moro), poderá concorrer à Câmara dos Deputados por São Paulo. O caso teve relatoria do juiz Afonso Celso da Silva. O magistrado considerou que a advogada comprovou …

Cúpula Judicial Ibero-Americana: SCI defende mecanismos para cooperação internacional eficaz
Evento realizado na sede do STJ contou com presença do secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand Foto: Divulgação/STJ Durante a abertura da primeira rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, nesta quinta-feira (15), o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, defendeu a independência e …

Plenário do STF forma maioria para manter suspenso piso salarial da enfermagem
Na tarde desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os ministros da Suprema Corte julgam no plenário virtual a decisão individual do relator do …

TSE acolhe pedido e reitera limitação de Michelle em propaganda de Bolsonaro
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira, 15, mais uma vez, a suspensão da veiculação, em inserções ou programas em bloco, de propagandas do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama Michelle apareça por tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral. O magistrado ainda proibiu a veiculação de propagandas …

Não cabe a associação questionar constitucionalidade de lei sobre prorrogação de contratos e licitação, diz PGR
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções da entidade não têm relação com conteúdo da norma questionada Foto: João Américo/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando-se contrariamente a ação ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Por meio …

Roberto Carlos recorre ao STF para proibir paródia de Tiririca
O deputado federal e candidato à reeleição Tiririca (PL-SP) foi mais uma vez processado pelo cantor Roberto Carlos por conta de uma paródia da música “O Portão” em horário eleitoral nas eleições 2022. “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, diz o jingle do Tiririca. Os dois já protagonizaram disputas …

Deputado que hostilizou jornalista recebeu R$ 700 mil de fundo eleitoral
O deputado estadual Douglas Garcia, que interpelou de forma agressiva a jornalista Vera Magalhães, recebeu R$ 700 mil de fundo eleitoral de seu partido, o Republicanos. Mesmo após o episódio, ele é uma das principais apostas da legenda para obter um mandato de deputado federal. Garcia foi um dos mais contemplados com recursos do fundo …

Atuação conjunta entre setores público e privado é essencial para combater desmatamento ilegal na cadeia da pecuária, defende MPF
Procurador da República participou de rodada de diálogo que tratou do tema, no momento em que Parlamento Europeu discute restrições para produtos associados a essas práticas Arte: Secom/MPF Apenas com a conjugação de esforços entre poder público e iniciativa privada e com a adoção de regras claras de compliance ambiental pelas empresas do setor será …

Luciano Hang sobre desbloqueio de conta: “Fico feliz com a decisão sensata do ministro”
Nesta quinta-feira (15), o dono da Havan, Luciano Hang, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o desbloqueio das contas bancárias de empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Antes, Morais havia determinado o bloqueio por eles supostamente defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente e ex-presidiário …

Movimentos de esquerda farão mobilização por vitória de Lula no 1º turno
Movimentos sociais de esquerda convocaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (14), um esforço final de mobilização antes do primeiro turno, para assegurar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sem a necessidade de uma segunda etapa de votação. “Derrotar o atual governo será um avanço para toda a nação brasileira e um exemplo …