Política

Comissão destaca boas práticas do TCE-MT durante medição de desempenho dos tribunais
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A Mesa Técnica e o Sistema Radar do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chamaram a atenção da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A equipe realizou visita técnica à Corte de Contas nesta quinta (8) e sexta-feira (9) para …

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (08) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos. A …

MPF recebe honraria da Abin pelos serviços prestados ao órgão de inteligência no Amapá
Diploma foi concedido ao procurador-chefe Alexandre Guimarães e autoridades de diversas instituições em cerimônia que marca o Dia do Profissional de Inteligência Superintendente da Abin (à esquerda) no momento da entrega do diploma ao procurador-chefe Alexandre Guimarães. (Foto: Ludimila Miranda | Ascom PR/AP) O procurador da República Alexandre Guimarães, procurador-chefe da Procuradoria da República no …

Augusto Aras defende manutenção da lei que criou piso da enfermagem
Em recomendação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção dos efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Os magistrados da Corte julgarão no plenário virtual, a partir desta sexta-feira (9), uma decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu …

Lula x Bolsonaro em SP: Por que pesquisas dão resultados discrepantes?
Duas pesquisas eleitorais relativas à disputa presidencial em São Paulo aferiram resultados bastante discrepantes nesta semana. Enquanto o Ipec mostrou o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 16 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado, o resultado da Quaest colocou o chefe do Executivo empatado com o petista na …

MPF ajuíza ação para garantir acesso de alunos com deficiência no Colégio de Aplicação da Ufac
Instituição de ensino não reserva vagas para pessoas com deficiência alegando não dispor de profissionais para atendimento Arte: Ascom PR/AC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com pedido de liminar para garantir que a Universidade Federal do Acre (Ufac) reserve, no mínimo, 10% das vagas existentes em todas as séries do Colégio de Aplicação …

Candidato do PCB ao governo de SP comemora morte da rainha Elizabeth II
Candidato ao governo de São Paulo pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro), Gabriel Colombo celebrou no Twitter a morte da rainha Elizabeth II, da Inglaterra, nesta quinta-feira (8). “Hoje é dia de abrir uma cerveja para comemorar a morte da Rainha Elizabeth. Ainda que tenha demorado e não tenha sido pelas mãos da classe trabalhadora. A …

Rosa dá 5 dias para presidente explicar reunião com diplomatas
Nesta quinta-feira, 8, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos que considerar “pertinentes” sobre os ataques às urnas eletrônicas feitos durante reunião com mais de 70 embaixadores, em julho, no Alvorada. No mesmo despacho, Rosa determinou que a Procuradoria-Geral da …

TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e nega registro a dois ex-governadores do RJ
Para PRE/RJ, condenações de Anthony Garotinho e Wilson Witzel os torna inelegíveis Arte: Secom/MPF Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União) e Wilson Witzel (PMB) tiveram os registros de candidatura rejeitados pela unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) a partir de ações do Ministério Público Eleitoral. Como sustentou a …

TCE-MT emite parecer favorável às contas de governo de Claudia e Nova Santa Helena
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. As contas anuais de governo de Claudia e Nova Santa Helena, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação no plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os processos, sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, foram apreciados na …