Política
Violência política de gênero: Interesse Público fala sobre campanha lançada nas redes do MPF
Veja também: proprietário de imóvel particular se compromete a pagar indenização por danos ambientais causados à região de Ilhabela (SP). Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h, na TV Justiça Foto: Divulgação/IP Esta semana, o Interesse Público mostra no quadro Acontece nas Redes, com a repórter Érica Picelli, a violência política de …
MPF recomenda que Prefeitura de Petrópolis ofereça transporte gratuito aos alunos do Cefet
Prefeito e diretor da CPTrans têm 30 dias para implementar as recomendações Arte: Secom MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de em Petrópolis (RJ), Rubens José França Bomtempo, e ao diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTrans), Jorge Fernando Vidart Badia, que garanta a gratuidade do transporte público aos alunos que cursam …
Prefeitura entrega Oitava Unidade de Acolhimento para crianças e adolescentes com vínculos rompidos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência entregaram nesta quinta-feira (21), a 8º Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescente na modalidade ‘Casa Lar’. A capacidade de atendimento é de até 12 crianças. Essa unidade irá ofertar serviço que possibilite o desenvolvimento …
Eleições 2022: MP Eleitoral defende que deputado cassado seja impedido de concorrer ao Senado por Mato Grosso
Para órgão, decisão recente do TSE que declarou Neri Geller inelegível deve ser considerada para negar registro de candidatura ao político Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possibilidade de a Justiça examinar as causas de inelegibilidade supervenientes nas ações contra registro de candidatura …
Engajamento da Prefeitura de Cuiabá na divulgação das ações e metas do PGE
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT realizou durante dois dias (22 e 23) mais uma etapa do 4º Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico. Os encontros estão acontecendo uma vez ao mês, com a participação dos representantes das Secretarias, responsáveis …
Eleições 2022: MP Eleitoral reforça orientações sobre acessibilidade em locais de votação e combate à propaganda irregular
Documentos foram encaminhados aos(às) promotores(as) eleitorais de todo o estado de Goiás (Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Goiás, por meio do procurador regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, encaminhou aos(às) promotores(as) eleitorais do estado duas orientações normativas que estabelecem diretrizes de atuação em relação à acessibilidade das pessoas com deficiência ou …
Gestores públicos e servidores são capacitados pelo TCE-MT sobre contratos com Organizações Sociais de Saúde
Gestores públicos e servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram da capacitação “Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde (OSS): Controle e Fiscalização”, realizada pela Corte de Contas entre os dias 21 e 23 de setembro. O curso, online e presencial, atendeu à solicitação do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente do …
STJ nega suspensão de processo que condenou Cabral por uso de helicópteros
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou pedido liminar para suspender o processo em que o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares. A informação é da CNN Brasil. O magistrado do STJ solicitou informações ao Tribunal de Justiça …
TRE acolhe Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo MP Eleitoral e condena o suplente de deputado estadual Amauri Chaves de Oliveira por abuso do poder econômico, compra de votos e captação ilícita de recursos
Ilícitos foram praticados durante a campanha eleitoral das Eleições de 2018 (Imagem: Secom/MPF) Julgando procedentes os pedidos formulados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) condenou o suplente de deputado estadual Amauri Chaves de Oliveira (PROS) ao pagamento de multa de …
Contas de governo de Matupá recebem parecer prévio favorável à aprovação
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. As contas anuais de governo do município de Matupá receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O processo diz respeito ao exercício de 2021 e foi apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). Sob relatoria do conselheiro Gonçalo …
