Política
Desembargador manda tirar do ar reportagem sobre imóveis da família Bolsonaro
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro e determinou a imediata retirada do ar de reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis pela família Jair Bolsonaro com dinheiro em espécie. Segundo o despacho, assinado na quinta-feira, 22, a determinação …
Para PGR, obra de arte censurada em exposição na Pinacoteca de Botucatu (SP) deve ser novamente incluída ao acervo
Augusto Aras afirma que proibição do município caracteriza censura prévia e afronta à liberdade de pensamento e de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (MPF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a reinclusão de obra de arte retirada do acervo da exposição que está sendo realizada na Pinacoteca Fórum das …
PGR é contrário à suspensão de execuções trabalhistas redirecionadas contra empresas de mesmo grupo econômico
Sobrestamento pode colocar em risco pagamento e paralisar milhares de demandas, prejudicando trabalhadores hipossuficientes e vulneráveis Foto: João Américo/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (23), manifestando-se contra a suspensão nacional de processos trabalhistas em que se discute a possibilidade de inclusão de empresas em execução …
MPF obtém decisão liminar para retirada de posseiros na Terra Indígena Apyterewa (PA)
Ordem de desocupação para duas famílias deve ser cumprida depois de 31 de outubro Imagem por jcomp, via freepik.com A Justiça Federal determinou a retirada urgente de duas famílias de posseiros de uma área em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, em atendimento a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo …
MP Eleitoral orienta agentes públicos para coibir “voo da madrugada” em Roraima
A prática de derramamento de panfletos e santinhos em vias públicas é considerada propaganda irregular Arte: Secom MPF O Ministério Público Eleitoral expediu orientação aos promotores eleitorais que atuam na fiscalização do pleito de 2022 nos municípios de Roraima sobre as medidas que deverão ser tomadas no caso de ocorrência do chamado “voo da madrugada”. …
MP Eleitoral alerta para propagandas irregulares na semana das eleições
Quem constatar irregularidade pode denunciar pelo Sistema Pardal, da Justiça Eleitoral (Secom PGR) O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo alerta partidos políticos e candidatos ao pleito de 2022 sobre a colocação de propaganda eleitoral irregular em bens públicos, principalmente na semana que antecede as Eleições. Nesta sexta-feira, 23 de setembro, foram feitas seis representações …
Determinada remoção de propaganda irregular em rede social de igreja
Pastor utilizou perfil no Facebook da igreja, pessoa jurídica, para fazer propaganda de dois candidatos, o que é proibido pela lei eleitoral ((Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral obteve uma decisão liminar que determinou a retirada de um vídeo publicado pelo pastor Jasson Secundo Barreto, com pedido de voto, além de nomes e números de …
MP Eleitoral obtém liminar para remoção de impulsionamento de conteúdo eleitoral feito por particular em redes sociais
Realização de propaganda eleitoral na internet por terceiros é permitida desde que não seja contratado impulsionamento (Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) uma liminar que determinou a remoção de impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral nas redes sociais Facebook e Instagram pessoais de Francisco Nascimento …
STF acolhe parecer da PGR e decide que educação básica é direito fundamental de crianças e adolescentes
Tese de repercussão geral definida pela Corte Suprema será aplicada a mais de 20,7 mil processos que estão sobrestados em todo o Brasil Arte: Secom/MPF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o entendimento da Procuradoria-Geral da República e definiram que a educação básica em todas as suas fases – educação infantil, ensino fundamental …
Ministério Público Eleitoral em SC deve agir para coibir prática do “voo da madrugada”
Diretrizes para atuação dos promotores eleitorais foram estabelecidas em recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral Arte: Secom/PGR O procurador regional eleitoral em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, expediu recomendação que estabelece diretrizes para a atuação dos promotores eleitorais do estado, a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. Segundo a …
