Política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do …

A aprovação ao governo Jair Bolsonaro caiu entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15).No levantamento da semana passada, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, 29% dos beneficiários avaliavam o governo como ótimo/bom. Na nova pesquisa, realizada de 13 a 15 de setembro, o percentual …

O órgão ministerial denunciou os constantes danos ambientais sofridos pela TI em decorrência de invasões para “grilagem” de terras públicas Imagem: Ascom MPF/RO O Ministério Público Federal (MPF) obteve importante decisão da Justiça Federal para assegurar a proteção territorial da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia (RO). A sentença acolhe integralmente os pedidos do órgão ministerial, …

CURITIBA, PR – Uma falha de som no comício de Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (16), no Paraná, levou ao anúncio do número 13, do PT -para, só em seguida, fazer uma referência ao horário local (13h46). O episódio resultou em vaias de apoiadores do presidente, além de gritos de “Lula ladrão, seu lugar é …

Prazo da licença para mães biológicas era de 120 dias e variava de 30 a 90 dias para adotantes, dependendo da idade da criança adotada Arte: Secom/MPF Acolhendo ação do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 13.109/2015, que instituiu prazos diferentes para a licença a mãe gestante e a …

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresenta nesta sexta-feira (16) novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia Paulo Guedes por “pedaladas” para adiar repasses para os setores da cultura e de eventos e, assim, liberar espaço para pagamentos do orçamento secreto. O parlamentar afirma que o adiamento da …

Documento foi enviado aos promotores eleitorais de todo o estado Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral enviou aos promotores eleitorais que atuam no estado de Roraima a Orientação Normativa 01/2022 GABPRE/PRRR. O documento estabelece as diretrizes para atuação dos órgãos do MP Eleitoral para garantir o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com …

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) abriu uma investigação preliminar sobre os ataques do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) à jornalista Vera Magalhães. O órgão viu potencial de ilícito eleitoral ou até criminal. O objetivo do procedimento, segundo despacho assinado pela procuradora regional Eleitoral Paula Bajer, é analisar se há irregularidade que justifique …

Tribunal condenou ente federativo ao pagamento de mais de R$ 144 mil a indígena da comunidade Xerente, no Tocantins. Negligência resultou em aborto Arte: Secom/MPF A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao ente federativo pagamento de mais de R$ 144 mil a título de danos …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) que se manifeste em 5 dias sobre o caso da jornalista Vera Magalhães. A informação é da CNN Brasil. O parlamentar foi acusado de agredir a jornalista por questioná-la sobre seu contrato com a TV Cultura e chamá-la de “vergonha para o jornalismo”. …