Política
TRF3 determina que Funai retome processo de demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda (MS)
Recurso do MPF foi apresentado em 19 de setembro. Decisão ordena ainda que Funai apresente cronograma de fases para conclusão do procedimento Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomada imediata do procedimento demarcatório das terras ocupadas pela Comunidade Indígena Kinikinau, em Miranda (MS). …
Gestores do TCE-MT iniciam trabalho para auditorias internas do Sistema de Gestão da Qualidade
Foto: Danilo Lobato Secretários, gestores, gerentes de processos certificados ISO e chefes de núcleos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deram início ao processo de auditorias internas do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27) foram estabelecidos procedimentos, equipes, datas, horários e demais aspectos relacionados ao …
Alexandre de Moraes quebra sigilo de assessor de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, um dos principais assessores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A quebra do sigilo foi feita atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Folha de São Paulo. A PF …
Prefeitura entrega 250 contratos habitacionais para os moradores dos residenciais Bispo Pedro Casaldáliga e Altamirando
ASSESSORIA Moradores dos residenciais Bispo Pedro Casaldáliga e Altamirando comemoraram a realização de um sonho com a entrega de 250 contratos habitacionais entregues pelo prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio. A cerimônia de entrega ocorreu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enézio Machado Vieira no Residencial Bispo Pedro Casaldáliga na noite desta segunda-feira …
Bolsonaro edita decreto sobre concursos públicos que pode beneficiar PF e PRF
A cinco dias do primeiro turno das eleições, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) decreto que altera regras relacionadas a concursos públicos e que pode beneficiar diretamente as seleções de candidatos para a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), categorias da base eleitoral do presidente …
Inscritos no CadÚnico devem solicitar a troca das antenas parabólicas convencionais pelo 0800 do Programa Siga Antenado
Cuiabá está entre as capitais contempladas com a troca dos equipamentos convencionais de tv para os meios digitais. As pessoas inscritas no Cadastro Único- CadÚnico devem entrar em contato com a Central de Atendimento do Programa Siga Antenado do Governo Federal para solicitar a troca das antenas parabólicas para o sistema digital, compatível com a …
Benefício assistencial não depende da renda dos filhos que não moram com os pais
Entendimento foi defendido pelo MPF que, apesar de não ser parte na ação, pode promover recursos em processos em que tenha atuado como fiscal da lei (Arte: Secom/MPF) O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, teve procedente um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que defendeu a …
Queiroga: Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, …
MPF ajuíza ação para regularizar fiscalização de empreendimentos do Programa MCMV, em Formiga (MG)
Cidade conta com três grandes residenciais destinados à população de baixa renda, mas omissão dos agentes públicos responsáveis por eles impedem que os objetivos do programa sejam alcançados Foto: Polícia Federal O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Município de Formiga (MG), a Caixa Econômica Federal e o Banco do …
131 delegados da PF denunciam Alexandre de Moraes no MPF por “abuso de autoridade”
Um grupo de delegados da Polícia Federal (PF) protocolou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O delegado Fábio Alvarez Shor, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal (PF) também é alvo da ação. Os 131 delegados pedem a instauração de inquérito policial contra …
