Política

TCE-MT homenageia Silva Freire e lança programação cultural em alusão ao Dia do Poeta Mato-grossense
Neste dia 20 de setembro, quando se comemora o Dia do Poeta Mato-Grossense, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) exalta um dos mais importantes escritores do estado: Benedito Sant’Ana Silva Freire. A data, que também remete ao seu aniversário, foi lembrada durante a sessão ordinária desta terça-feira. Na ocasião, o supervisor da Escola …

Alexandre de Moraes extingue punibilidade do senador Acir Gurgacz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. Em decisão proferida na Execução Penal (EP) 26, o ministro constatou que o senador cumpriu a totalidade da pena. Gurgacz foi condenado pela …

Divulgar fake news na eleição pode gerar multa e cassação; entenda as regras
Notícias falsas e mentiras políticas não são novidade para a Justiça Eleitoral, que, ao menos até 2018, precisava julgar inverdades ditas sobre candidatos e partidos, parte quase essencial da disputa eleitoral.No juridiquês eleitoral, as fake news -e qualquer informação errada ou ato ilícito abarcados por esse termo- são chamadas de “fatos sabidamente inverídicos” e costumam …

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer homenageia Adir Sodré com reprodução de obra inédita
Com intuito de homenagear um dos maiores artistas plásticos da cultura mato-grossense, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, devolve à Praça 8 de Abril a reprodução de uma obra inédita de Adir Sodré. As primeiras pinceladas foram feitas pela filha do artista, Nina Sodré, durante uma cerimônia realizada …

MPF consegue na Justiça que Funai implante projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé (MT)
O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 1° Ofício de sua unidade em Barra do Garças (MT), obteve na Justiça Federal sentença que condenou tanto a União quanto a Fundação Nacional do Índio …

Com apoio do TCE-MT, palestra de Mário Sérgio Cortella aborda Cenários Turbulentos, Mudanças Velozes
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Um dos mais conceituados palestrantes contemporâneos do Brasil, o filósofo, escritor, educador e professor universitário, Mário Sérgio Cortella, ministrou a palestra “Cenários Turbulentos, Mudanças Velozes” em Cuiabá, na noite desta segunda-feira (19). O encontro, realizado com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), foi realizado no Teatro do Cerrado Zulmira …

“Ele não vai chamar inimigo para acompanhar viagem”, diz Malafaia sobre Bolsonaro
Nesta segunda-feira (19), o pastor Silas Malafaia, disse que, na sua avaliação, “o presidente [Bolsonaro] trouxe um pastor e um padre por essa questão da religião cristã, sobre morte e vida eterna. É o que eu penso”. O religioso justificava sua presença na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Londres para participar do velório …

Prefeitura inicia fase de implementação das demandas apontadas nas audiências públicas para elaboração da LOA 2023
A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Planejamento, encerrou a primeira fase da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, por meio de audiências públicas que contaram com a participação maciça da população. Foram quatro encontros, divididos por regionais (Norte, Sul, Leste, Oeste), oportunizando a apresentação dos principais anseios e demandas de cada região. …

MPF atua em defesa dos direitos fundamentais das comunidades ciganas de Itumbiara (GO) e região
Audiência pública promovida na última quinta-feira (15) ouviu lideranças ciganas e representantes do poder público de Itumbiara (Imagem: Roower Almeida. Decom/Prefeitura de Itumbiara) Em auditório lotado, na sede da prefeitura de Itumbiara (GO), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das comunidades ciganas de Itumbiara (GO) …

Com superávit orçamentário e financeiro, contas de dois municípios recebem parecer favorável do TCE-MT
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Alto Araguaia e Santo Antônio do Leste. Os processos, sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, dizem respeito ao exercício de 2021 e foram apreciados na …