Política

TRE acolhe ação do MP Eleitoral de Goiás, julga procedente impugnação e indefere o pedido de registro da candidatura de Robson Alves Paulino a deputado estadual
“Robson do Baldy”, como é conhecido, está inelegível após TCU julgar irregulares suas contas como presidente da Fenamoto Imagem: Secom/MPF Julgando procedente pedido de ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE/GO) indeferiu o requerimento de registro de candidatura a mandato de deputado estadual de Robson …

Denúncias sobre crimes na comunidade Lucas (PA) podem ser enviadas ao MPF sob sigilo
Orientações sobre como denunciar estão disponíveis pelo WhatsApp e por telefone Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) Pessoas interessadas em denunciar crimes ocorridos na comunidade Lucas, no Pará, podem conseguir por WhatsApp e por telefone as orientações necessárias para enviar as denúncias ao Ministério Público Federal (MPF). As orientações são feitas pela Sala de …

Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes é tema de reunião de trabalho do MPF, em Brasília
Evento realizado pelas Câmaras de Consumidor e Ordem Econômica e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural terá participação de representantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), a Reunião de Trabalho: Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes. O …

Texto que viabiliza piso salarial da enfermagem pode ser votado semana que vem
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões …

Grupo do MP Eleitoral defende medidas para enfrentar violência política contra mulheres na internet
Em evento, coordenadora criticou o acirramento do discurso de ódio na campanha eleitoral e defendeu a aplicação da lei que tornou crime a violência gênero na política Print da tela de videoconferência Durante encontro promovido pela Safernet nessa segunda-feira (19), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero …

Candidato do PSOL defende liberação da maconha: “Boi, bala e Bíblia, isso só nos envergonha”
Em seu jingle de campanha, o candidato a deputado federal por Minas Gerais Dário (Psol) defende a liberação da maconha no Brasil. Ele apoia a criação de uma “bancada da maconha” no Congresso. “Boi, bala e Bíblia, isso só nos envergonha. Agora queremos ver é a bancada da maconha”, diz um trecho da música. O …

Policiais propõem a Moraes fechar clubes de tiro durante as eleições
Chefes das Polícias Civis pediram nesta terça-feira (20) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proíba o funcionamento de clubes de tiro nos dias das eleições. Em reunião com os representantes das corporações, o presidente da corte, Alexandre de Moraes, teria dito que vai estudar uma forma de tirar a proposta do papel, segundo pessoas que …

Restrições à campanha de candidata podem configurar violência política de gênero, aponta grupo do MP Eleitoral
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral encaminhou à unidade do MP Eleitoral no AP caso da deputada federal Silvia Waiãpi para análise Arte: Secom/MPF Vídeo com o relato de suposta violência política de gênero sofrida pela candidata ao cargo de deputada federal no Amapá Silvia Waiãpi (PL) foi enviado à unidade do Ministério Público Eleitoral …

Procurador tenta cobrar R$ 18 milhões de Lula, mesmo após decisão do STF
BRASÍLIA, DF – Em petição enviada ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Instituto Lula e a LILS, empresa de palestras do petista, devem cerca de R$ 18 milhões em impostos à Receita Federal. “O …

MPF quer que Chesf seja condenada ao pagamento de indenização por danos ambientais em Canindé de São Francisco (SE)
Companhia é acusada de não fiscalizar e não impedir o descarte irregular de resíduos sólidos e rejeitos em área de sua propriedade Arte: Ascom/PRR5 O Ministério Público Federal (MPF) defende que a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) pague indenização compensatória por danos causados ao meio ambiente no local conhecido como “Lixão de Canindé”, no …