Política

Órgão sustenta a aplicação obrigatória e imediata de decisão do STF e a eficácia das condenações que geraram a inelegibilidade de Arruda Imagem: Secom/MPF Em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (14), o Ministério Público Eleitoral volta a pedir a impugnação da candidatura de José Roberto Arruda à Câmara dos Deputados. A Procuradoria …

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta quarta-feira (14) ser “mil vezes mais grave” o fato de o mediador da TV Cultura Leão Serva ter tomado e atirado o celular do deputado estadual Douglas Garcia do que a suposta ofensa do parlamentar contra a jornalista Vera Magalhães. O parlamentar foi questionar a jornalista …

Para PRE/RJ, derramar “santinhos” configura propaganda irregular Arte: Secom/MPF A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro emitiu uma orientação normativa para promotores eleitorais fiscalizarem e denunciarem eventual prática do “voo da madrugada” nas eleições deste ano. O documento visa a coibir o derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, em locais de votação ou …

Nesta quarta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para que fosse enviada à Justiça Federal em Brasília a investigação sobre empresários pró-Bolsonaro. A defesa do empresário Luciano Hang, um dos alvos da investigação, alegou que o caso não é de competência do STF, porque não envolve pessoas …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta quarta-feira, 14, a candidatura do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB), a deputado federal. Condenado e preso na Operação Lava Jato, Cunha teve o mandato cassado em 2016, o que o deixou inelegível por oito anos. Em agosto, no entanto, ele foi beneficiado por uma …

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência informa que, as inscrições para a 2ª Edição do programa ‘Qualifica Mulher’ estão abertas. Os interessados devem procurar as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social- Cras, Centros de Convivência dos Idosos- CCI’s e Centros …

Colegiado apresentou pleitos de membros dos estados para comissão que trata de questões sobre sistema prisional e controle externo da atividade policial no conselho Foto: Leonardo Prado Secom/MPF O colegiado da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) reuniu-se com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público …

Em entrevista ao site g1, o candidato ao governo de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que “não acharia absurdo” se o seu partido expulsasse o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos). Garcia está sendo criticado nas redes sociais por questionar, na noite de terça-feira (13), a jornalista Vera Magalhães por seu contrato com …

O ataque do deputado Douglas Garcia (Republicanos) à jornalista Vera Magalhães após debate com candidatos ao Governo de São Paulo levou aliados de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Jair Bolsonaro (PL) a atuarem para conter danos devido ao temor de efeitos eleitorais adversos. O episódio de hostilidade do bolsonarista, que integrava a comitiva de …

TRE/RS já julgou todas as contestações ajuizadas no estado Arte: Secom/MPF Das 25 ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas no Rio Grande do Sul, 22 foram julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) e outras três perderam o objeto (renúncia dos candidatos). Dessas contestações, 24 foram de autoria do Ministério Publico Eleitoral (MP Eleitoral), …