Política
MP Eleitoral sustenta no TSE que Valmir de Francisquinho não pode disputar governo de Sergipe
Segundo vice-PGE, político está inelegível, pois foi condenado em órgão colegiado por abuso de poder político e econômico Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral defende, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o registro de candidatura de Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, seja negado. Para o órgão ministerial, o político …
MP Eleitoral faz recomendações a proprietários de postos e sindicato sobre distribuição de combustíveis
Movimentação realizada no período das eleições deverá ser registrada e informada à Procuradoria Regional Eleitoral até dia 3 Secom/PGR Os donos de postos de combustíveis de Mato Grosso e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipetroleo/MT) deverão estar atentos a todas as movimentações que forem realizadas no período das eleições …
Alexandre faz gesto de ‘faca no pescoço’ em julgamento sobre lives do presidente
Um gesto do ministro Alexandre de Moraes na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está repercutindo entre bolsonaristas. Nesta terça-feira, 27, enquanto o plenário julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia continuar usando a estrutura do Palácio do Alvorada para fazer suas lives semanais durante a campanha, o ministro passou o dedo …
Após análise de 2,5 mil pedidos de registro, MP Eleitoral impugnou 211 candidaturas em Minas Gerais
Entre as principais causas que impediram os candidatos de concorrer, estão problemas relacionados a prestações de contas e inelegibilidades Arte: Secom/PGR Após analisar cada um dos 2.562 pedidos de registro de candidaturas apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para as eleições deste ano, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou 211 impugnações …
STJ decide que levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena
Uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ ocorreu no último dia 13, mas só teve seu acórdão divulgado nesta quarta-feira (28). Os ministros da Corte foram …
MPF oferece denúncia contra envolvido em fraudes com recursos do auxílio emergencial
Denúncia é decorrente das investigações da Operação Ágio Emergencial Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal denúncia contra funcionário de lotérica em Belém do São Francisco (PE) acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do auxílio emergencial, pago pelo governo federal em razão da pandemia de covid-19. A …
Marco Aurélio Mello: “Não posso votar em quem foi condenado por crime contra a Administração Pública”
O ex-ministro Marco Aurélio Mello, que integrou o Supremo Tribunal Federal, disse que no primeiro turno adotará “escolha livre” para presidência da República e, caso a decisão vá para segundo turno, não votará em políticos que foram condenados por crime contra a Administração Pública. “(Sou) avesso a polarizações. Primeiro turno, escolha livre. Segundo turno, como ex-juiz …
Em três meses, presidente da Petrobras acomoda aliados do Planalto e acelera corte de preços
(FOLHAPRESS) – Caio Paes de Andrade foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Petrobras para dar “nova dinâmica” aos preços dos combustíveis. Três meses depois, os números mostram que cumpriu a missão, mas não só: ele é acusado por opositores de afrouxar as regras de governança da companhia e de acomodar aliados …
MPF vai acompanhar medidas de segurança pública para garantir direito ao voto
A partir de representação de entidades civis, Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial instaurou procedimento e vai se reunir com forças de segurança Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento para acompanhar as providências adotadas pelas forças de segurança pública no Rio …
Cármen Lúcia rejeita suspender apuração sobre interferência da cúpula da PF na prisão de Milton Ribeiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou um pedido para suspender uma investigação sobre a possível interferência da cúpula da PF na operação que prendeu o ex-ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro. A ministra do STF analisou pedido apresentado na Corte pela defesa de um dos delegados que foram convocados a prestar …
