Política

Evento é uma iniciativa das Câmaras de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF “Nosso dever é muito maior que combater a criminalidade, é combater as causas da criminalidade como fato social, muitas vezes decorrente da miséria econômica e social. Isso se faz gerando riqueza”. A …

Documentos foram encaminhados aos promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Sul Arte: Secom MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, encaminhou duas orientações normativas para estabelecer diretrizes de atuação em relação à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de …

Um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior desistiu da terceira via e anunciou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1° turno. “Sem perspectiva de vitória da terceira via, é importante que Lula vença no primeiro turno, …

Laudo técnico aponta grave risco de deslizamento em construção irregular próxima à borda das falésias na Pousada Marajoara; interdição deve ser imediata Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que determina a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul …

Visando garantir a valorização e o bem-estar dos profissionais da Enfermagem, o candidato a deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), ressaltou que consta em seu Plano de Ação, a luta pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da área de saúde de Mato Grosso. O parlamentar reforçou ainda, sua luta para desafogar os atendimentos …

Haicer Sebastião Pereira Lima e Marcos Pereira de Macedo receberam doações de recursos de origem não identificada, com utilização de funcionários da prefeitura como “laranjas” Imagem: Secom/MPF Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) negou provimento a recurso eleitoral, mantendo sentença do juiz da 29ª Zona Eleitoral …

Integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica constataram diversas irregularidades durante inspeção na maternidade do município Imagem: Divulgação / MPF e DPE-AM O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendaram medidas de melhoria de infraestrutura, adequação de profissionais e fiscalização na Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em …

Representação do Ministério Público Eleitoral apontou que mensagens, enviadas sem consentimento, se caracterizam como propaganda antecipada (Imagem: Secom/MPF) O candidato a deputado federal Eduardo Cury e a Hi!NEO – Agência de Marketing em São Paulo foram condenados ao pagamento de multa por propaganda antecipada em razão de disparo em massa de mensagens instantâneas, sem conhecimento …

Representante do MP Eleitoral participou de audiência pública sobre auditoria das urnas eletrônicas Foto: TRE A procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, participou na manhã desta quarta-feira (21) de audiência pública sobre auditoria das urnas eletrônicas, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na ocasião, a representante do Ministério Público Eleitoral parabenizou os …

Manifestação se deu em memorial no Habeas Corpus 185.913 encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Foto: Leobark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fixação de uma tese no sentido de se permitir ao Ministério Público ofertar acordo de não persecução penal a investigados que tenham …