Política

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 399/2022 que obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsar, no valor previsto em tabela, o tratamentos e/ou terapias cobertos, caso tenham sido custeados pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do …

Objetivo é que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer plenamente a cidadania durante o pleito deste ano Arte: Secom/MPF Garantir a acessibilidade em prédios públicos para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer plenamente a cidadania durante as eleições deste ano, no Município de Macambira, em Sergipe (SE). Com esse …

Procuradores e servidores do MPF atuarão como voluntários nos três dias de evento TRF-2 Procuradores da República e servidores da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ) irão participar, como voluntários, do evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em prol da população em situação de rua. O Mutirão PopRuaJud será nos dias 3, 4 …

Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição devem ser utilizados simultaneamente Imagem: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos partidos políticos do Amazonas para que utilizem recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão, referente às eleições de 2022, tanto na exibição em rede quanto nas …

Ação busca oferta de serviços de saúde inexistentes na região, além de diminuir superlotação na Santa Casa de Misericórdia de Sobral e de hospitais de grande porte de Fortaleza Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar o Estado do Ceará a fazer a definição do perfil assistencial do Hospital …

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se recusou a responder a um requerimento de informações da Câmara dos Deputados sobre o uso de uma emenda parlamentar dele, liberada quando era senador, para a compra de um caminhão de lixo da empresa de uma amiga que frequentava seu gabinete. O requerimento foi aprovado pela …

Recurso pede a imediata revogação da decisão. O órgão aponta nulidades na ação apresentada pela defesa do ex-deputado Imagem: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (2), recurso (agravo interno) contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu os efeitos jurídicos da Resolução no 18/2016, da Câmara dos …

Fraudes ocorreram em Altamira e foram denunciadas pelo MPF em 2007 Foto por Sensay, via Adobe Express A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins a pagarem cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por desvios de verbas da Superintendência …

Foram 78 animais no município de Cedro e 41 no município de Propriá, entre aves e répteis Foto – Ascom FPI/SE A equipe Fauna da FPI/SE resgatou 119 animais silvestres nos municípios de Cedro e Propriá durante o primeiro dia de FPI em Sergipe (1). Tratam-se de aves e répteis, inclusive algumas espécies cujas populações …

Para o MPF, a exclusão de tais trechos contraria os interesses públicos em detrimento de interesses particulares Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Ecovias do Cerrado, a Eco050 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que as concessionárias assumam, em no máximo …