Política

Público poderá conferir exposição fotográfica que reúne casos de destaque da atuação do MPF na defesa do patrimônio histórico e cultural Foto: Divulgação/MPF A exposição Cem Anos da Semana de 22 e os Reflexos Sobre as Instituições Brasileiras, que pode ser vista atualmente na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), será …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 15, do lançamento da Campanha Pela Paz nas Eleições – uma parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na ocasião, o ministro do STF comentou sobre o caso envolvendo o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) e a jornalista Vera Magalhães. Em pronunciamento, o …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a pesquisa Datafolha para o Palácio do Planalto publicada nesta quinta-feira, 15, com 45% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda posição com 33%. O petista manteve o mesmo número do levantamento anterior, divulgado no dia 9 de setembro, enquanto Bolsonaro …

Evento oferecerá serviços públicos gratuitos à população em situação de rua Arte: Justiça Federal/SC O Ministério Público Federal (MPF) estará presente no evento “Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud – Reconhecendo seus Direitos”, a ser realizado no próximo dia 22, das 8h às 18h, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis. O objetivo principal do …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, realizou um discurso nesta quinta-feira (15) em homenagem ao Dia da Democracia. Na fala, a ministra afirmou que a democracia não é somente votar nas eleições e citou respeito às minorias. “Considerando em especial que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta quinta-feira (15) que a advogada Rosangela Moro (União Brasil), mulher do candidato e ex-juiz federal Sergio Moro (União Moro), poderá concorrer à Câmara dos Deputados por São Paulo. O caso teve relatoria do juiz Afonso Celso da Silva. O magistrado considerou que a advogada comprovou …

Evento realizado na sede do STJ contou com presença do secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand Foto: Divulgação/STJ Durante a abertura da primeira rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, nesta quinta-feira (15), o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, defendeu a independência e …

Na tarde desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os ministros da Suprema Corte julgam no plenário virtual a decisão individual do relator do …

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira, 15, mais uma vez, a suspensão da veiculação, em inserções ou programas em bloco, de propagandas do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama Michelle apareça por tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral. O magistrado ainda proibiu a veiculação de propagandas …

Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções da entidade não têm relação com conteúdo da norma questionada Foto: João Américo/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando-se contrariamente a ação ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Por meio …