Política

Boletim traz, ainda, entrevista com a procuradora regional Eleitoral do Amazonas, Catarina de Carvalho, sobre os principais desafios das Eleições 2022 Arte: Secom/PGR A poucos dias do primeiro turno das eleições gerais, o Genafe em Ação deste mês destaca as diretrizes estabelecidas pelo grupo de coordenação do Ministério Público Eleitoral para coibir o derrame de …

Em manifestação ao fim da sessão desta quinta-feira no STF, Augusto Aras também disse confiar que todos respeitarão o resultado das eleições Foto: Divulgação/STF “Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas e privadas, pelos Poderes e pelo povo brasileiro”. A afirmação é …

Efetivo de segurança pública deve ser orientado sobre a observância das regras e normas concernentes à polícia dos trabalhos eleitorais Urna eletrônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, recomendou à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, e sugeriu às polícias Militar …

José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz não poderão disputar cargo de deputado federal nas eleições no próximo domingo, pois estão inelegíveis Arte: Secom/MPF Em julgamento realizado nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral para negar os registros de candidatura de dois ex-governadores do Distrito Federal. José …

Documento também foi assinado pelo TRE, SDS, PF, PRF e Abin Imagem: Secom/MPF Unir esforços para construir um ambiente pacífico e saudável durante o período eleitoral e a posse dos eleitos. Com esse objetivo, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) assinou, nesta quinta-feira (29), acordo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco …

Entre as conquistas, está o restabelecimento do Auxílio Financeiro Emergencial a todas as pessoas que tinham aderido ao sistema indenizatório online criado pela entidade, assim como a devolução do que foi indevidamente retido Arte: Secom/PGR As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco [Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério …

Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de registros de casos identificados para posterior representação ao TRE Arte: Secom PGR O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para coibir o ‘derramamento de santinhos’ na madrugada do dia 2 de outubro, quando ocorre o …

Conhecida como voo da madrugada, a prática de espalhar pelas ruas material de campanha na véspera do pleito é proibida por lei Arte: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, expediu a Orientação Normativa PRE/MA nº03/2022, aos promotores eleitorais, para fiscalizar e coibir a prática de derramamento de santinhos, …