Política

MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito
Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora Arte: Secom/MPF Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral. A prática, chamada popularmente de “voo da …

TCE-MT apresenta resultados da auditoria sobre receitas estaduais em encontro nacional
Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentaram os resultados da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais no “II Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita”, no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16). O trabalho, liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim, traçou um diagnóstico das políticas tributária e fazendária do estado, revelando …

Barroso adia audiência pública sobre rol taxativo da ANS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a audiência pública sobre o rol taxativo para cobertura dos planos de saúde, que ocorreria nos dias 26 e 27/9. Barroso é relator de cinco ações (ADIs 7088, 7183 e 7193 e ADPFs 986 e 990) contra dispositivos da Lei dos Planos de Saúde …

Cláudio Castro recebeu propina, acusa empresário em delação premiada ao MP
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que concorre à reeleição, foi acusado em delação premiada de receber propina quando era vereador pelo Rio e, depois, já como vice-governador na chapa encabeçada por Wilson Witzel (eleito pelo PSC), que acabou cassado em processo de impeachment. O suposto suborno foi denunciado pelo delator Marcus …

Sugestão de Pauta: Nova linha de ônibus é implantada para atender a região Coxipó do Ouro
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realiza neste sábado (17), o lançamento da nova linha de ônibus R-01 para atender a demanda de transporte coletivo da região do Coxipó do Ouro. O evento ocorre às 8h30, na comunidade do Coxipó do Ouro, próximo ao Posto de Saúde. A implantação da …

Em Sergipe, MP Eleitoral se articula para coibir o derramamento de santinhos no dia das eleições
A prática, também conhecida como “voo da madrugada”, é configurada como propaganda irregular Arte: Secom/PGR A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe publicou orientação para os promotores eleitorais sobre as diretrizes de atuação para garantir o cumprimento da legislação no tocante à propaganda irregular. O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Leonardo Martinelli, em 15 …

Em Manaus, conselheiro Sérgio Ricardo propõe criação do projeto Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT À frente do Comitê Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Sérgio Ricardo propôs a criação do projeto “Amazônia Sem Fronteiras” durante o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Manaus (AM). O encontro, que debate “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de …

STF: Fachin, Barroso e Moraes votam para manter suspensão de decretos de armas de Bolsonaro
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que facilitam a compra e posse de armas. Os casos começaram a ser julgados na madrugada desta sexta-feira (16) em plenário virtual do STF e devem ser encerrados na semana que …

Pesquisa CNT/MDA traz Lula com 43,4% dos votos; Bolsonaro tem 34,8% e Ciro, 5,6%
Divulgado nesta sexta-feira, 16, o novo levantamento do Instituto MDA Pesquisa, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto no primeiro turno com 43,4% dos votos. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), continua em segundo lugar, …

Núcleo Ambiental coordena cinco comissões permanentes na AL
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa trata de assuntos como agropecuária, meio ambiente, regularização fundiária, indústria e comércio. Segundo relatório, de janeiro a julho deste ano, foram avaliadas pelo núcleo 239 proposições legislativas. Cinco comissões permanentes da Casa são coordenadas pelo Núcleo Ambiental, sendo elas Comissão de Agropecuária, …