Política
Nova diretoria da CIPA do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá é empossada para a gestão 2022/2024
Nova diretoria da CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), foi empossada nesta sexta-feira (30) para o biênio 2022/2024. Trata-se de uma comissão mista, formada por empregados e empregadores eleitos para atuarem voluntariamente na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Na segunda-feira (03), …
Ação de manutenção alcança equipamentos do Centro Esportivo e de Lazer Senador Jonas Pinheiro
O Centro Esportivo e de Lazer Senador Jonas Pinheiro, o “Pinheirão”, localizado no bairro Jardim Cuiabá, começou a receber o trabalho de reparo em todos seus equipamentos. A ação de manutenção é realizada por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e foi iniciada na quinta-feira (29). Neste momento, a equipe atua …
Observadores internacionais conhecem atuação do MP Eleitoral nas eleições brasileiras
Integrantes da Rede Mundial de Justiça Eleitoral e da OEA conheceram atuação do MPF e ações de combate à violência política de gênero Foto: Leobark/Secom/MPF O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF), Hindemburgo Chateaubriand, se reuniram, nesta sexta-feira (30), com representantes da Rede Mundial de Justiça …
MP Eleitoral consegue medida judicial para inibir “voo da madrugada” em RR
Liminar estabelece multa para partidos e candidatos que derramarem material gráfico na véspera da votação Ilustração: Secom MPF O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE/RR) acatou pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Eleitoral com o objetivo de evitar que partidos políticos e candidatos ao pleito deste ano promovam o derrame de santinhos na …
Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais no dia das eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. A medida liminar, deferida parcialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proíbe que os municípios que já ofereciam o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das …
A pedido do MP Eleitoral, partidos são obrigados a readequar propaganda em televisão
Ações contra partidos questionaram a tradução para pessoas com deficiência auditiva Ilustração: Secom MPF O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) emitiu decisões que obrigam a retirada de propaganda eleitoral dos partidos Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Republicanos veiculadas na televisão. Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acionou os partidos …
MP Eleitoral alerta para proibição da realização de enquetes e sondagens desde 15 de agosto
A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) alerta que a realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida desde o dia 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a …
MPF inspeciona escolas de Porto de Moz (PA) para apurar denúncia sobre suposto uso irregular de verba pública
Depósitos de empresa e da prefeitura também foram vistoriados Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeções este mês em Porto de Moz, no Pará, para apurar denúncias de supostas irregularidades em compras com recursos federais feitas pela prefeitura. As denúncias foram apresentadas ao MPF pela Câmara Municipal. Entre outras acusações, vereadores dizem que …
Reta final: PRE se reúne com promotores eleitorais e repassa orientações gerais para final de semana das eleições
Foram abordadas normas da Resolução TSE nº 23.669/2021, que dispõe sobre todos os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições de 2022 Reunião ocorreu com todos os promotores e promotoras eleitorais no estado A procuradora regional Eleitoral, Acácia Suassuna, que dirige as atividades do Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MP Eleitoral), se reuniu ontem …
MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM)
Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas Foto: Canva (reprodução proibida) O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) requisitando informações sobre a obra realizada na ponte que desabou no último dia 28, no km 25 da BR-319, …
