Política
Determinada remoção de propaganda irregular em rede social de igreja
Pastor utilizou perfil no Facebook da igreja, pessoa jurídica, para fazer propaganda de dois candidatos, o que é proibido pela lei eleitoral ((Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral obteve uma decisão liminar que determinou a retirada de um vídeo publicado pelo pastor Jasson Secundo Barreto, com pedido de voto, além de nomes e números de …
MP Eleitoral obtém liminar para remoção de impulsionamento de conteúdo eleitoral feito por particular em redes sociais
Realização de propaganda eleitoral na internet por terceiros é permitida desde que não seja contratado impulsionamento (Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) uma liminar que determinou a remoção de impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral nas redes sociais Facebook e Instagram pessoais de Francisco Nascimento …
STF acolhe parecer da PGR e decide que educação básica é direito fundamental de crianças e adolescentes
Tese de repercussão geral definida pela Corte Suprema será aplicada a mais de 20,7 mil processos que estão sobrestados em todo o Brasil Arte: Secom/MPF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o entendimento da Procuradoria-Geral da República e definiram que a educação básica em todas as suas fases – educação infantil, ensino fundamental …
Ministério Público Eleitoral em SC deve agir para coibir prática do “voo da madrugada”
Diretrizes para atuação dos promotores eleitorais foram estabelecidas em recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral Arte: Secom/PGR O procurador regional eleitoral em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, expediu recomendação que estabelece diretrizes para a atuação dos promotores eleitorais do estado, a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. Segundo a …
Violência política de gênero: Interesse Público fala sobre campanha lançada nas redes do MPF
Veja também: proprietário de imóvel particular se compromete a pagar indenização por danos ambientais causados à região de Ilhabela (SP). Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h, na TV Justiça Foto: Divulgação/IP Esta semana, o Interesse Público mostra no quadro Acontece nas Redes, com a repórter Érica Picelli, a violência política de …
MPF recomenda que Prefeitura de Petrópolis ofereça transporte gratuito aos alunos do Cefet
Prefeito e diretor da CPTrans têm 30 dias para implementar as recomendações Arte: Secom MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de em Petrópolis (RJ), Rubens José França Bomtempo, e ao diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTrans), Jorge Fernando Vidart Badia, que garanta a gratuidade do transporte público aos alunos que cursam …
Prefeitura entrega Oitava Unidade de Acolhimento para crianças e adolescentes com vínculos rompidos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência entregaram nesta quinta-feira (21), a 8º Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescente na modalidade ‘Casa Lar’. A capacidade de atendimento é de até 12 crianças. Essa unidade irá ofertar serviço que possibilite o desenvolvimento …
Eleições 2022: MP Eleitoral defende que deputado cassado seja impedido de concorrer ao Senado por Mato Grosso
Para órgão, decisão recente do TSE que declarou Neri Geller inelegível deve ser considerada para negar registro de candidatura ao político Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possibilidade de a Justiça examinar as causas de inelegibilidade supervenientes nas ações contra registro de candidatura …
Engajamento da Prefeitura de Cuiabá na divulgação das ações e metas do PGE
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT realizou durante dois dias (22 e 23) mais uma etapa do 4º Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico. Os encontros estão acontecendo uma vez ao mês, com a participação dos representantes das Secretarias, responsáveis …
Eleições 2022: MP Eleitoral reforça orientações sobre acessibilidade em locais de votação e combate à propaganda irregular
Documentos foram encaminhados aos(às) promotores(as) eleitorais de todo o estado de Goiás (Imagem: Secom/MPF) O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Goiás, por meio do procurador regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, encaminhou aos(às) promotores(as) eleitorais do estado duas orientações normativas que estabelecem diretrizes de atuação em relação à acessibilidade das pessoas com deficiência ou …
