Política

Por meio do Plenário Virtual, Corte julgou procedentes outras ações de controle concentrado conforme entendimento do PGR Arte: Secom/MPF Por meio de votação no Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgaram procedentes duas ações que tratam sobre o porte de armas para procuradores de Estado. Ajuizada pelo procurador-geral da República, …

Augusto Aras também criou mais um ofício do grupo especial que atua contra o crime organizado no Piauí Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a criação de mais um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal (Gaeco/MPF), nesta terça-feira (20). Agora, o estado do Espírito …

Paciente com quadro de paralisia cerebral e epilepsia refratária recorreu a diversos tratamentos e medicamentos fornecidos pelo SUS, mas sem sucesso Imagem: Ascom PRR1 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a condenação da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia ao custeio do tratamento …

Na ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC), o MP Eleitoral apontou uma causa de inelegibilidade e uma falta de condição de elegibilidade, impeditivas ao deferimento do requerimento de registro de candidatura Imagem: Secom/MPF Julgando procedente pedido de ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás …

“Robson do Baldy”, como é conhecido, está inelegível após TCU julgar irregulares suas contas como presidente da Fenamoto Imagem: Secom/MPF Julgando procedente pedido de ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE/GO) indeferiu o requerimento de registro de candidatura a mandato de deputado estadual de Robson …

Orientações sobre como denunciar estão disponíveis pelo WhatsApp e por telefone Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) Pessoas interessadas em denunciar crimes ocorridos na comunidade Lucas, no Pará, podem conseguir por WhatsApp e por telefone as orientações necessárias para enviar as denúncias ao Ministério Público Federal (MPF). As orientações são feitas pela Sala de …

Evento realizado pelas Câmaras de Consumidor e Ordem Econômica e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural terá participação de representantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), a Reunião de Trabalho: Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes. O …

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões …

Em evento, coordenadora criticou o acirramento do discurso de ódio na campanha eleitoral e defendeu a aplicação da lei que tornou crime a violência gênero na política Print da tela de videoconferência Durante encontro promovido pela Safernet nessa segunda-feira (19), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero …

Em seu jingle de campanha, o candidato a deputado federal por Minas Gerais Dário (Psol) defende a liberação da maconha no Brasil. Ele apoia a criação de uma “bancada da maconha” no Congresso. “Boi, bala e Bíblia, isso só nos envergonha. Agora queremos ver é a bancada da maconha”, diz um trecho da música. O …