Política

Decisão do Supremo Tribunal Federal foi em julgamento por meio do Plenário Virtual Arte: Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos políticos realizem eleições periódicas para os mandatos de seus dirigentes em prazos razoáveis, observando a Constituição Federal. A determinação da Corte tem relação com a autonomia que a nova Lei dos …

Decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF em março deste ano Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 2 de agosto, sentença determinando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que promova a capacitação de servidores em Libras, conforme dispõe o art. 26, …

Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades Indígenas em apresentação durante a assembleia. (Foto: Flávio Lacerda | Ascom TJAP) Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na XIII Assembleia Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em …

Os dois municípios foram alvos da fiscalização em 2017 e desativaram os antigos lixões; porém foram flagradas, nesta edição, áreas novas de descarte dos resíduos sólidos Imagem: Ascom FPI/SE A Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – …

Projeto do MPF em SC promoveu também evento cultural na comunidade, no último sábado Fotos: Ascom – PR/SC O projeto Livroteca – Páginas de Cidadania, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, entregou, no último sábado (6), mais uma geladeira repleta de livros. Desta vez, quem recebeu uma Livroteca novinha foi a Comunidade Remanescente …

A 2ª Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta terça-feira (9) que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e os ex-procuradores Deltan Dallagnol e João Vicente Beraldo Romão, da Lava Jato, devolvam mais de R$ 2,8 milhões ao erário por gastos realizados durante a operação.

É com sentimentos de profunda tristeza e solidariedade à família, que o prefeito Emanuel Pinheiro, lamenta a morte de Francisca Jorge Tiburtino da Silva, a  dona Chiquinha, avó do deputado estadual, Wilson Santos. Ela faleceu na madrugada desta terça-feira (09), aos 100 anos, em decorrência de causas naturais.  “É com imenso pesar que acordamos com …

Além da prorrogação, é pedida indenização em valor de R$ 1 milhão pelos danos imateriais coletivos sofridos pela população das áreas afetadas Fortes chuvas causaram desastre em Petrópolis. Crédito: Wikimedia Commons O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil púbica, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal para determinar a imediata prorrogação …

(FOLHAPRESS) – O PSDB deve montar uma estrutura de campanha reforçada para a senadora Mara Gabrilli (SP), indicada pelo partido para ser a vice na chapa presidencial de Simone Tebet (MDB). A ideia é que esse reforço seja tanto no apoio pessoal a Gabrilli, quanto na parte política. A senadora é tetraplégica e requer uma …