Política

Na avaliação de Augusto Aras, normas acreanas são inconstitucionais Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que são irregulares as emendas feitas à Constituição do Estado do Acre, que permitiram a transformação dos cargos de motorista penitenciário e de agente socioeducativo em cargo de …

Nesta quinta-feira (22), a ministra Cármen Lúcia saiu em defesa da classe artística do Brasil, e pediu para que eles não sejam coagidos por opinião política. “A 10 dias das eleições, a arte não pode ser cerceada em sua liberdade de expressão”, disse a ministra, após uma série de votações. “A arte é a salvação …

Arquivo Servidores representantes das Secretarias Municipais de Rondonópolis  participaram, na manhã desta quinta-feira (21),  de um encontro com uma consultora do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  para dar continuidade ao monitoramento e avaliação do Planejamento Estratégico no município. Realizado de forma on-line, das 8h às 10h, pela plataforma Google Meet, o  encontro, que é …

Disputa aos cargos de deputado estadual e federal teve maior crescimento Imagem – Secom/PGR A cada Eleição Geral, cresce o número de candidatos à corrida eleitoral. Este ano, 1.576 candidatos ingressaram com pedido de registro de candidatura  aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputados federal e estadual e 1 º e 2º suplentes. O aumento …

Em entrevista ao Estadão nesta quinta-feira (22), o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Soraya Thronicke (União Brasil), Marcos Cintra, reclamou da falta de recursos financeiros da campanha à Presidência da senadora. Segundo Cintra, tanto ele, quanto Soraya tiveram que cancelar eventos e viagens porque não havia dinheiro suficiente para bancar as hospedagens e …

Parceria irá subsidiar procedimentos investigatórios do Ministério Público Arte: Secom/MPF O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram acordo de parceria para o compartilhamento de bases de dados e de informações que vão subsidiar os …

Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) pelo crime de difamação por questionar a jornalista Vera Magalhães durante debate na TV Cultura. A denúncia do MPE foi oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Douglas Garcia já é alvo de investigação do MPF-SP, …

Omissão tem colocado em risco os povos Guarani que vivem na terra Tenondé Porã Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a retomar os trabalhos que viabilizem a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã (SP). Embora reconhecido pelo Ministério …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou treinamento do Sistema Aplic – Prestações de Contas de Processos Licitatórios. A capacitação, destinada a servidores estaduais, foi promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e foi realizada na manhã desta quinta-feira (22).  “Trouxemos os servidores do estado que alimentam estas informações para que eles …

O governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo), voltou a criticar o Partido dos Trabalhadores (PT). Ele comentou sobre o partido de Lula em entrevista à Folha de S. Paulo divulgada na noite de quarta-feira (21). Questionado sobre um possível apoio a Bolsonaro no 2º turno das eleições, o candidato à reeleição evitou confirmar …