Política

Por lei, 12 de agosto também é Dia Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos e destaca um ano do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da …

Todas as seis comunidades remanescentes de quilombos visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada reportaram o problema Reunião com integrantes do quilombo Caraíbas. Foto: Ascom MPF/SE A falta de saneamento básico e o abastecimento irregular de água é um problema comum às seis comunidades quilombolas visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em …

Entre os 96 alvos de fiscalização, 29 estavam localizados dentro de uma unidade de conservação federal, a Reserva Biológica de Santa Izabel Imagem: Ascom FPI/SE A 6ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe esvaziou e inutilizou 80 tanques de carcinicultura instalados ilegalmente em áreas de manguezal e restinga nos municípios de Brejo Grande, …

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial em Minas Gerais, com 42% das intenções de voto, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada na madrugada desta sexta-feira, 12. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) aparece com 33%, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) tem 6% e a senadora Simone Tebet (MDB), …

Para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, o Sine Municipal, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, encerra a semana disponibilizando 529 vagas de emprego nesta sexta-feira (12). As oportunidades são para os cargos de administrador de recursos humanos, alinhador de pneus, atendente de lanchonete, auxiliar administrativo, auxiliar de linha de …

Atuação conjunta leva à elaboração de projeto de lei apresentado ao Poder Executivo na última quinta-feira (11) O PL entregue pelas instituições visa à reestruturação do Comitê Estadual e à efetiva implantação dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Alagoas. Foto: Ascom PR/AL Em busca da efetiva implantação do Comitê Estadual …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Depois de constatar falhas na execução do programa Mais MT Cirurgias, o Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Consems-MT) para entender o porquê de as cirurgias não estarem sendo realizadas.  Durante a reunião, realizada …

O bairro Nova Esperança I, localizado na região Sul de Cuiabá, recebe nesta sexta-feira (12) e sábado (13) ações do programa Mutirão da Limpeza. Para o presidente da Associação de Moradores, Luiz Mário, a realização da grande operação na comunidade é resultado do trabalho planejado e com esforços conjuntos que é executado pela equipe da …

A 1ª etapa será na terça-feira (16), em Altamira, e a segunda etapa será na quarta-feira, na localidade Belo Monte, em Vitória do Xingu Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr Será na próxima terça e quarta-feira, dias 16 e 17, a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir pescadores …

De acordo com a recomendação, utilização simultânea e cumulativa dos recursos é obrigatória e está prevista na legislação Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos do estado da Paraíba que observem a obrigatoriedade legal do uso simultâneo e cumulativo de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) …