Política

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, alerta à população que é falsa a informação que circula nas redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens sobre a existência de um cadastro de concessão de terrenos e casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade social.    Destaca, com …

Foi determinado que a União arque com os custos do remédio Miglustat, utilizado quando o organismo não consegue decompor o colesterol e outros lipídios Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região quer manter a sentença que determinou à União o fornecimento do remédio de alto custo Miglustat (Zavesca) para uma criança com …

Antônio Nogueira (PT) está com os direitos políticos suspensos; decisão atende pedido do MP Eleitoral Imagem: Secom|PGR Em ação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) determinou o afastamento imediato de José Antônio Nogueira de Sousa das funções de direção do Partido dos Trabalhadores (PT). O dirigente encontra-se com …

A PF concluiu que o crime não teve relação com extração ilegal de madeira da reserva, hipótese que havia atraído a competência da JF Imagem: Ascom MPF/RO O Ministério Público Federal (MPF), considerando o relatório final da Polícia Federal sobre o assassinato do líder indígena Ari Uru Eu Wau Wau, em Rondônia,  requereu e obteve …

Após ação dos MPs, município de Salvador e 11 réus são condenados a reparar e minimizar impactos de obras irregulares em faixa costeira da Ilha Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e impedir novas ocupações irregulares na Ilha dos Frades – …

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) segue executando seu planejamento de modernização dos equipamentos que atuam no atendimento das demandas de toda cidade. A novidade, desta vez, é a utilização de tratores cortadores de grama nos canteiros e rotatórias das grandes vias de mobilidade urbana de Cuiabá. Neste momento, dois maquinários já …

Acordo entre as instituições será firmado na segunda-feira (29) Arte: Secom/MPF O Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Pará assinam, nesta segunda-feira (29), acordo de cooperação técnica para oficializar a criação do Comitê de Combate …

Documento explica que essas instituições não devem ser entendidas como oposição política, mas como entidades estatais voltadas à promoção da governança eficaz Foto: PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) é uma das signatárias do acordo decorrente da realização da I Cúpula Ibero-Americana de Procuradores, Defensores e Comissários de Direitos Humanos, em El …

Contestações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até 12 de setembro Arte: Secom/MPF Até essa terça-feira (23), o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE/DF), ingressou com 43 ações de impugnação de registro de candidatura (Airc) contra candidatos que disputam eleições no DF neste ano. Também …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h da próxima segunda-feira (29), ao curso inédito na modalidade EAD para servidores e colaboradores das ouvidorias de órgãos públicos municipais e estaduais. A capacitação integra o projeto Ouvidoria para Todos.  A abertura será realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida pelo Canal …