Política

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e determinou a suspensão de todos os efeitos do acórdão 1.003/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), restabelecendo a competência fiscalizatória do TCE-MT em relação às obras …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) endureceu a resolução sobre o uso de celular na cabine de votação. A Lei das Eleições (9.504/1997) já vetava o porte do aparelho no momento do voto, mas o texto da regra dava margem para que o eleitor pudesse levar o celular desligado no bolso, por exemplo. A corte reforçou …

Adesivos têm mais do que o tamanho máximo permitido por lei para esse tipo de comitê, além de gerar efeito visual de outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), concedendo liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral, determinou a remoção de adesivos afixados em comitê …

Veja também: atuação do MPF garante a inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público Nesta semana, o programa Interesse Público estreia uma série de reportagens especiais sobre a 6ª etapa da Fiscalização …

Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Foto: João D’Andretta (licença Creative Commons, https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0), via Wikimedia Commons Após batalha judicial que se estendeu por mais de trinta anos, a Ilha das Cabras, no litoral norte de São Paulo, voltará a ser tornar uma área …

Termo de compromisso foi firmado entre MPF, empreendimento Aretê (Grupo Opportunity), proprietários e Comunidade Quilombola de Baía Formosa Arte: SecomMPF O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um termo de compromisso entre a Comunidade Quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios (RJ), a Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários, responsável pelo complexo turístico imobiliário Marina Porto …

A Prefeitura de Cuiabá publica nesta sexta-feira (26) os editais de convocação de dois (2) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial para os cargos de Professor Pedagogo e Professor de História. Os convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação segunda-feira (29), às 14h, conforme especificado nos Editais, para apresentação de documentos e atribuição. …

Quem passou pelo Aeroporto Marechal Rondon, nesta quinta-feira (25), recebeu informações sobre as ações de enfrentamento à violência contra mulher, que a Secretaria Municipal da Mulher tem desenvolvido em Cuiabá. De acordo com a secretária Cely Almeida, o objetivo da iniciativa, além de divulgar canais de denúncias, é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a …

Preenchimento de vagas deve reforçar atuação institucional em áreas estratégicas; primeira fase do certame deve ser realizada ainda neste ano Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (26), resolução que regulamenta o 30º Concurso Público para Procurador da República. A previsão é ofertar 20 …

O presidente e o ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT, conselheiros Jose Carlos Novelli e Antonio Joaquim, respectivamente, foram homenageados nesta sexta-feira (26) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade alusiva aos 30 anos de fundação da entidade.  O evento foi realizado na sede do Tribunal …