Política

Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento de floresta nativa, em ramal da Rodovia AM-010, sem autorização do Ipaam e requer compensação de impactos ambientais Arte: Ascom MPF/AM O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as empresas DNA Empreendimentos Imobiliários e Paraíso dos Lagos …

Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas é acusada de fraudar licitações e desviar recursos públicos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que reduziu a pena de Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas, ex-prefeita do Município de Joca Claudino …

Segundo noticiado pela imprensa, as ameaças foram publicadas em rede social dias antes do ato de lançamento da candidatura da parlamentar à reeleição Foto: Pixabay O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG), instaurou procedimento para apurar eventual prática do crime de violência política de gênero praticado contra …

Confira também que portadores de artrite reumatoide no RS farão tratamento em centros de referência. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (5), às 20h, na TV Justiça. Imagem: divulgação Interesse Público O programa Interesse Público desta semana te leva para uma viagem incrível em um circuito de herança africana. Pequena África é como ficou conhecida …

Conduta é obrigatória no país. Empresa pode ter atividades suspensas caso permaneça omissa Imagem: Secom O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça para que a plataforma de streaming Mubi divulgue a classificação indicativa das obras transmitidas aos seus assinantes. A conduta é obrigatória e prevista na legislação brasileira para que pais e responsáveis controlem …

Cerimônia será nesta segunda-feira, às 17h; haverá homenagem ao ex-PGR Geraldo Brindeiro, que conduziu o processo de construção do edifício Arte: Secom/MPF O dia 15 de agosto de 2022 marca os 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Trata-se de um marco institucional importante, que será celebrado no Auditório JK. A …

Gestores dos 26 municípios relatados pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf se reúnem no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (17), para mais uma edição do Interage TCE 22.  O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, tem por intuito reduzir a ocorrência de …

Área de cerca de 2,2 mil m², que se localiza na margem do reservatório da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, foi invadida com edificações que desrespeitam a legislação ambiental Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, em que pede que ocupações e edificações irregulares sejam excluídas …

Por lei, 12 de agosto também é Dia Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos e destaca um ano do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da …

Todas as seis comunidades remanescentes de quilombos visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada reportaram o problema Reunião com integrantes do quilombo Caraíbas. Foto: Ascom MPF/SE A falta de saneamento básico e o abastecimento irregular de água é um problema comum às seis comunidades quilombolas visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em …