Política
MPF manifesta-se favorável à determinação de obrigações de fazer ao Estado quando há riscos iminentes à população
Caso refere-se à decisão que determinou ao município de Niterói e à Emusa elaborar e executar obras de segurança em área irregularmente ocupada e sob risco de deslizamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques defende a ausência de violação de dispositivo constitucional no caso de …
MPF lança edital de licitação para conclusão de nova sede em Roraima
A documentação completa está disponível para download no site; abertura de propostas ocorre em 24 de novembro Arte: MPF/RR O Ministério Público Federal publicou nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) o edital para contratação de empresa de engenharia para a execução da etapa final da obra de construção da nova sede em …
30°Concurso para Procurador da República: MPF publica relação nominal dos candidatos inscritos
Listagem está disponível no site do Ministério Público Federal Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a portaria que relaciona os candidatos inscritos no 30º Concurso para Procurador da República. A seleção oferece 13 vagas para o cargo, sendo 10% reservadas a pessoas com deficiência, 20% a …
MPF vai à Justiça para obrigar Funai a sepultar “índio do buraco”
Indígena era o último de sua etnia e, após dois meses de sua morte, ainda não foi sepultado Arte: Ascom/MPF sobre foto de divulgação da Funai O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o …
Polícia pedirá íntegra de vídeos da Jovem Pan que equipe de Tarcísio mandou apagar
A Polícia Civil de São Paulo pedirá a íntegra dos vídeos do tiroteio em Paraisópolis feitos por um cinegrafista da Jovem Pan e que a equipe de Tarcísio de Freitas (Republicanos) mandou apagar. O pedido para que a investigação policial tenha acesso ao conteúdo completo das imagens, segundo a Folha de S.Paulo apurou, foi uma …
MP Eleitoral firma transação penal com influenciador digital que filmou e divulgou voto na urna eletrônica em Alagoas
Cestas básicas e vídeo com retratação foram modalidades escolhidas para evitar ação penal Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotoria eleitoral da 1ª zona eleitoral (Maceió), firmou transação penal com o influenciador digital (ex-policial militar) Kleverton Pinheiro de Oliveira, conhecido como Kel Ferreti, por uso de aparelho celular na cabine de votação, …
Em audiência, Jefferson se desculpou com prostitutas por comparação a Cármen
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) voltou a atacar a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 24, durante sua audiência de custódia. A prisão dele foi mantida. A prisão foi motivada inicialmente por ofensas à ministra. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Roberto Jefferson chamou Cármen Lúcia de “prostituta” e “arrombada”. …
MPF atua para que reintegração de posse seja precedida de estudo social e observe situações de vulnerabilidade
Instituição também quer que comunidade seja ouvida pelo juízo federal, antes do cumprimento da decisão Reunião entre procurador da República Alexandre Guimarães e lideranças comunitárias. (Foto: Ludimila Miranda – Ascom MPF/AP). Após reunião para ouvir ocupantes de imóvel da União alvo de medida de reintegração de posse, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça …
Boulos ajudará campanha de Lula no combate a fake news no WhatsApp
O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi chamado para reforçar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no combate à divulgação de fake news no WhatsApp. Os principais alvos serão cidadãos dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Segundo ele, o PSOL tem uma rede de comunicação formada por centenas …
Justiça condena diretores da Totalx que lesaram investidores de criptoativos em mais de R$6,5 milhões
Os réus foram condenados por crimes contra o sistema financeiro; eles prometiam rendimentos diários de 4% a 300% Imagem: Depositphotos Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na última segunda-feira (24), a 9ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) condenou Maike Rodrigues e Marina Giehl Reis, diretores da empresa Totalx, por crimes contra o …
